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“Se Trump não fosse presidente seria acusado de obstrução de justiça”

Grupo de 375 ex-promotores questiona em carta aberta conclusões de secretário de Justiça sobre interferência russa em eleições do presidente dos EUA

Mais de 370 ex-procuradores americanos assinaram um documento conjunto para endossar que investigação do Russiagate, a interferência de Moscou nas eleições americanas de 2016, resultaria em acusações por obstrução de justiça contra Donald Trump se ele não fosse presidente dos Estados Unidos.

O comunicado foi publicado por ex-promotores que trabalharam em diferentes governos republicanos e democratas. Eles contradisseram a versão publicada pelo secretário de Justiça, William Barr, de que as evidências descobertas pelo procurador Robert Mueller, chefe da equipe de investigadores, são “insuficientes” para comprovar que Trump cometeu o crime.

Para os ex-procuradores, as provas de que o presidente “obstruiu ou tentou obstruir o processo de averiguação da verdade” são esmagadoras.

No final de março, Mueller enviou ao Departamento de Justiça seu relatório com as conclusões de sua apuração sobre as interferências da Rússia nas eleições americanas de 2016 e o possível conluio da campanha de Trump com Moscou. Nesse documento com mais de 400 páginas, o ex-chefe do FBI isentou o presidente das suspeitas de participação nesse conluio.

O procurador especial detalhou, no entanto, que o republicano fez diversas tentativas de interferir na sua investigação e chegou, inclusive, a tentar demiti-lo de seu posto. Não concluiu, contudo, se as ações seriam suficientes para acusar Trump criminalmente.

A investigação resultou também em acusações contra 32 indivíduos e três empresas russas, que respondem por ataques de hackers a computadores do Partido Democrata e crimes financeiros, entre outros delitos. Após analisar os documentos da investigação, William Barr foi responsável por enviar ao Congresso um relatório com as principais descobertas de Mueller e suas conclusões em relação ao caso.

No resumo, o secretário também afirmou não ter encontrado provas de conluio com a Rússia durante a campanha eleitoral de Trump Quanto ao crime de obstrução de Justiça, Barr citou as palavras de Mueller: “este relatório não conclui que o presidente cometeu um crime, tampouco o isenta.”

“Depois de aplicar os princípios que guiam nossas decisões de acusar, concluímos que a prova desenvolvida durante as investigações não é suficiente para estabelecer que o presidente cometeu o crime de obstrução da justiça”, disse ainda Barr.

Membros do Partido Democrata criticaram Barr por sua decisão e exigiram que o relatório completo de Mueller fosse publicado. Mesmo após sua revelação, convocaram o titular da pasta de Justiça a depor no Comitê Judiciário do Senado em 1º de maio. Foi criticado por atuar como “o advogado do presidente” e por ser “parcial”. Alguns congressistas pediram sua renúncia.

Entre os principais pontos apresentados pelos senadores como provas do crime de obstrução de justiça cometido por Trump estão a demissão do ex-diretor do FBI James Comey pelo presidente, porque ele estava empenhado em provar que houve conluio com a Rússia. Em uma entrevista, o presidente confessou que estava pensando nessas investigações quando demitiu Comey.

Trump também forçou a demissão do ex-secretário de Justiça Jeff Sessions, antecessor de Barr, porque recusou-se a assumir a chefia as investigações – e acabar com elas. 

O documento

Nesta segunda-feira, 6, o grupo de 375 ex-procuradores reacendeu a discussão sobre o tema, com a publicação da carta aberta. No documento, os especialistas dizem que as afirmações feitas por Barr de que nenhum promotor poderia sustentar uma condenação por obstrução da justiça contra Trump são contrárias “à nossa lógica e experiência”.

“Cada um de nós acredita que a conduta do presidente Trump descrita no relatório do procurador especial Robert Mueller, no caso de qualquer outra pessoa não protegida pelas políticas do Escritório de Consultoria Jurídica sobre o indiciamento de um presidente em exercício, resultaria em múltiplas acusações por obstrução da justiça”, diz o comunicado, se referindo ao escritório do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que auxilia o secretário.

Ainda segundo a carta, a investigação de Mueller “descreve vários atos” que poderiam ser usados em um caso contra Trump. Entre os americanos mais notáveis que assinaram o documento está Bill Weld, funcionário do Departamento de Justiça no governo de Ronald Reagan e atual pré-candidato à Presidência pelo Partido Republicano.

A lista também inclui mais de 20 ex-advogados americanos e mais de 100 pessoas com pelo menos 20 anos de serviço no Departamento de Justiça. As assinaturas foram coletadas pelo grupo sem fins lucrativos Protect Democracy, integrado por ex-funcionários do Departamento de Justiça, a pedido de  ex-promotores federais.