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‘Se há um golpe no Equador, é de Rafael Correa’, diz analista

Presidente acusa a oposição de querer tomar o poder à força, mas ele próprio já planejou estratégias para governar sozinho

“Ele está acusando os policiais de golpe, mas na verdade ele é quem queria dirigir o país sozinho. Se há algum golpe em andamento, é dele próprio, pois tem uma Constituição em seu favor para governar sem o Congresso durante sete meses.”

Discípulo do ditador venezuelano, Hugo Chávez, o presidente equatoriano, Rafael Correa, aproveitou o protesto de centenas de policiais nas ruas de Quito na quinta-feira para reverter a situação, de modo que pudesse tirar dela benefícios políticos. O mesmo homem que já tomou várias medidas autoritárias no Equador, a fim de se fortalecer, acusou os policiais rebeldes de tentar realizar um golpe contra ele. Aparentemente, tudo não passou de mais uma manifestação – contra uma proposta de mudança na legislação feita por Correa, que reduziria ganhos dos policiais, tirando bônus e incentivos.

Para José Augusto Guilhon Albuquerque, que fundou e dirigiu o Departamento de Ciência Política e o Núcleo de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), um dos motivos para a revolta de quinta-feira foi justamente o fato de o governo não ter discutido esta lei que reduz os benefícios dos policiais. Pelo visto, Correa não gosta muito de discutir. Assim que o incidente ocorreu, o presidente confirmou que considerava destituir o Congresso. Se isso realmente for feito, ele terá aproximadamente sete meses para convocar novas eleições gerais antecipadas – só porque sua bancada legislativa rejeitou parcialmente um outro projeto de lei.

Esse exemplo mostra que nem mesmo seu próprio partido está de acordo com suas propostas. E, mais uma vez, ao invés de conversar, o presidente preferiu uma medida extrema. Ele avalia a aplicação da “morte cruzada” – um mecanismo constitucional que determinaria a dissolução da Assembleia em alguns casos específicos: obstrução pelos congressistas do plano de desenvolvimento, grave crise política ou comoção interna. Assim, durante vários meses, Correa seguiria governando sozinho. “Ele está acusando os policiais de golpe, mas na verdade ele é quem queria dirigir o país sozinho. Se há algum golpe em andamento, é dele próprio, pois tem uma Constituição em seu favor para governar sem o Congresso durante este período”, completou Albuquerque.

Essa não seria a primeira medida tomada pelo presidente com o objetivo de ganhar mais poder no Equador. Depois de assumir o cargo, Correa tentou mudar regras do jogo várias vezes. Em 2007, ano em que tomou posse, apoiou estrategicamente a convocação de uma Constituinte para dar mais poderes ao Executivo e conseguiu eleger a maioria dos integrantes da Assembleia. Seu mandato foi ratificado em 2009 por ampla margem sob a nova Carta e, desde então, tem feito mudanças legais praticamente constantes. “A Constituinte serviu para que Correa tivesse apoio suficiente para mudar as regras quando bem entendesse. Por isso, as leis do país não têm estabilidade”, explicou Albuquerque.

Segundo Correa, o objetivo daquelas modificações constitucionais seria superar quase uma década de instabilidade política e pôr fim ao que chamou de “estruturas caducas” do estado, que mantinham o país “oculto numa longa noite neoliberal”. Na ocasião, ele já qualificava o Congresso de “corrupto e incompetente”, uma vez que seu partido não tinha nenhum deputado empossado em razão do boicote à eleição legislativa do ano anterior.

O presidente – Economista com doutorado nos Estados Unidos, Correa assumiu a presidência no início de 2007. Um nacionalista no setor econômico, teve o mandato ratificado em 2009, quando o país passou a ter uma nova Constituição – e agora pode concorrer à reeleição em 2013. O estilo de confrontação do governo polarizou o Equador, ainda que o presidente tenha uma popularidade relativamente alta.

Ele raramente foge de uma briga, seja com investidores internacionais, empresas petrolíferas, bancos locais ou veículos de comunicação que o critiquem. Em 2008, por exemplo, seu governo decidiu cancelar o pagamento de bilhões de dólares da dívida externa, cuja origem foi apontada como ilegal. No mesmo período, expulsou a empresa brasileira Odebrecht do país, onde desenvolvia projetos no valor de 800 milhões de dólares.

Apesar de Correa ser defensor do “socialismo do século XXI” bolivariano, sua base de apoio provém de diferentes classes sociais, ao contrário do que acontece na Bolívia e Venezuela, cuja base fundamental de apoio são os pobres. Correa se diz aberto ao diálogo com seus adversários, mas só com “aqueles que busquem o bem do país”. Apesar de negar que tenha qualquer interesse em promover reformas para se perpetuar no poder, ele é acusado pelas forças de oposição de buscar um projeto de caráter marxista semelhante ao que defende seu colega Chávez.