Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Sarkozy promulga reforma da previdência na França

Tribunal Constitucional determinou que não havia problemas com o texto

Sem perder mais tempo, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, transformou em lei a reforma da previdência no país, logo após o Tribunal Constitucional determinar que não havia problemas com o texto. A reforma levou milhões de trabalhadores às ruas para protestar contra as mudanças, entre as quais a idade mínima para se aposentar, que foi elevada de 60 para 62 anos. A lei é vista pelo presidente como a mais importante de seu mandato e já foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

O tribunal decidiu na terça-feira que a versão final aprovada pelo Parlamento em outubro era legal. Segundo a nova norma, para receber o benefício integral, os trabalhadores terão que se aposentar aos 67 anos, e não mais aos 65. Porém, a corte decidiu que 13 artigos do texto que tratavam de atendimento à saúde no local de trabalho, que haviam sido acrescentados como emendas, eram inconstitucionais.

A pressa de Sarkozy – que deve tentar a reeleição em 2012 – em transformar o projeto em lei pode estar ligada a seu desejo de realizar alterações em sua equipe ministerial.

Reação – O Partido Socialista e outras siglas da oposição levaram a proposta ao Tribunal Constitucional em 2 de novembro, argumentando que ele era contra os princípios franceses da igualdade. A corte, no entanto, decidiu que não é esse o caso. Os sindicatos já convocaram um novo dia de protestos, em 23 de novembro.

A ação contra a reforma pode incluir outras greves, manifestações ou encontros para discutir o tema. A discussão sobre a lei já provocou semanas de protestos e grandes manifestações no mês passado, causando falta de combustível em milhares de postos pela França.

(Com agências France-Presse e Estado)