Sarkozy proíbe o véu muçulmano na França

O véu islâmico integral, que oculta totalmente o rosto da mulher, será definitivamente banido da França. O conselho de ministros aprovou na quarta-feira o projeto de lei pelo qual é absolutamente proibido, com poucas exceções (nenhuma de ordem religiosa), usar roupas que ocultem o rosto em espaço público.

A norma, que poderá receber sinal verde do parlamento em setembro, entrará em vigor seis meses depois. Neste período, a lei será explicada à população. Calcula-se que cerca de 2 mil mulheres usem o véu integral no país, especialmente o niqab (que só revela os olhos), e raramente a burca, que cobre o corpo todo, da cabeça aos pés.

Nicolas Sarkozy, que inicialmente estava inclinado a uma proibição mais branda, decidiu se alinhar à tese de seu partido pela interdição total do véu integral, apesar da reação negativa do conselho de Estado, que questiona a constitucionalidade da decisão.

“O governo tomou, com consciência, um caminho difícil, mas justo”, declarou o presidente francês ante o gabinete. “Somos uma velha nação, unida ao redor de uma certa ideia de vida em comum. O véu integral, que oculta o rosto, atenta contra esses valores, para nós tão fundamentais, tão essenciais do contrato republicano”, justificou.

Sarkozy referiu-se explicitamente às dúvidas jurídicas do texto. “Caberá agora às jurisdições competentes definir-se em função da ideia que fazem dos princípios fundamentais de nossa república e dos direitos do homem”, disse o presidente.

O primeiro-ministro François Fillon admitiu que o governo assumiu “riscos jurídicos” ao optar pela proibição total. O conselho de Estado e alguns juristas consideram que tal interdição poderá tornar vulneráveis direitos e liberdades individuais protegidos pela Constituição e por tratados internacionais. É improvável que nenhum partido recorra ante o Conselho Constitucional. O Partido Socialista é contra a medida. Mas qualquer cidadão pode recorrer ao conselho caso se julgue prejudicado.

Diante da possibilidade, praticamente certa, de que a lei possa ser anulada, alguns deputados da UMP, o partido de Sarkozy, defendiam a ideia de submeter a questão da proibição a um referendo, para que fosse aprovada diretamente pelos franceses. Sarkozy lembrou na quarta-feira que o conselho de Estado já se opôs, em 1962, à eleição direta para presidente da república, imposta depois de uma consulta popular.

Regras e punições – O projeto de lei estabelece a proibição total em espaço público (a rua, os serviços públicos e qualquer espaço aberto) de toda roupa que oculte o rosto. Salvo, excepcionalmente, para proteger o anonimato das pessoas (por exemplo, de agentes da polícia) por razões médicas e no marco de manifestações culturais ou festivas tradicionais, como o Carnaval. A medida não afeta o véu tradicional simples, o hijab, que é proibido em centros escolares.

A transgressão da norma poderá ser punida com multa de 150 euros ou a obrigação de assistir a um curso de cidadania. Ou ambas. O projeto de lei torna delito, também, obrigar alguém, em razão de seu gênero, a usar o véu integral por meio de violência, ameaça ou coação, com pena de até um ano de prisão e 15 mil euros de multa.

O debate sobre a proibição do véu já começou a causar tensões. Na terça-feira à noite, em Montreuil, subúrbio de Paris, partidários e opositores da medida se agrediram depois de um agitado debate sobre o assunto organizado pela associação Nem Putas, Nem Submissas. O ato foi boicotado por um grupo islâmico radical, Cheikh Yassine, o mesmo que protagoniza a perseguição ao imã moderado de Drancy, Hassan Chalghoumi. No sábado passado duas mulheres, uma deles usando o niqab, brigaram violentamente num supermercado de Saint-Nazaire por causa da roupa muçulmana.