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Saiba quais serão as três primeiras medidas de Macron na França

Após as eleições na França, as leis de trabalho, educação e de terrorismo devem ser reformadas pelo presidente-eleito, Emmanuel Macron

Por Gabriel Brust, de Paris Atualizado em 7 Maio 2017, 18h13 - Publicado em 7 Maio 2017, 18h05

Algumas das propostas e promessas que Emmanuel Macron fez ao longo de cinco meses de campanha eleitoral estão no topo da lista das que devem ser implementadas logo no início do mandato, na França. Baseado nos discursos e entrevistas do candidato do movimento En Marche!, muitos analistas apostam em três medidas imediatas – pelo menos duas delas são explosivas.

No topo da lista está a reforma trabalhista, que pretende flexibilizar ainda mais a lei francesa, que já sofreu uma mudança no ano passado através da controversa Lei El Khomri. Macron pretende levar esta reforma mais longe, mas de uma forma diferente da adotada por François Hollande.

Em vez de apresentar as medidas à Assembleia em forma de projeto de lei convencional, Macron quer usar um dispositivo similar ao decreto, que depende da aprovação dos parlamentares, mas evita diversas etapas de discussão da lei. Dessa forma, poderá saltar no calendário e implementar as mudanças já neste verão europeu.

No centro da reforma está a predominância dos acordos entre empresas e setores de trabalhadores sobre a lei e uma limitação dos processos trabalhistas. Tudo indica que a reforma deve levar novamente milhares de franceses às ruas em protesto. O candidato radical de esquerda Jean-Luc Mélenchon chegou a condicionar seu apoio a Macron no segundo turno à supressão da proposta de reforma. Macron recusou a oferta.

A segunda reforma que Macron que implementar logo nos primeiros meses é na educação. O ano escolar na França começa em setembro e Macron quer que as escolas primárias localizadas em regiões pobres reduzam o número de alunos de 24 para 12 por sala de aula. Para isso, pretende realocar 5.000 professores e contratar outros 5.000. Também pretende restabelecer as aulas bilíngues, que foram em parte suprimidas nos últimos anos.

Por fim, Macron deve lançar logo nas próximas semanas uma reorganização da luta antiterrorista, algo que muitos consideraram discurso puramente eleitoral. O novo presidente quer a criação de um “estado-maior” dedicado apenas ao terrorismo, além uma célula específica para combater o grupo Estado Islâmico(EI).

Também quer que as empresas de internet e aplicativos como WhatsApp aceitem “requisições legais de informação” por parte do governo. Ou seja, quebra de sigilo. Em um país que vive há dois anos sob leis de exceção, graças ao ataque de novembro de 2015, é possível que mais esta medida que afeta as liberdades individuais desperte bastante resistência popular.

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