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Rússia vai revisar 45.000 leis da antiga União Soviética

Normas considerada ultrapassadas receberão emendas para serem atualizadas

O Ministério da Justiça da Rússia revisará cerca de 45.000 leis aprovadas durante a extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) para comprovar sua vigência, anunciou nesta terça-feira o vice-ministro da pasta, Victor Yevtukhov. De acordo com ele, as leis que demonstrarem sua atualidade serão conservadas, enquanto outras poderão receber emendas para serem adaptadas, principalmente com o objetivo de simplificar a sua aplicação.

Apesar disso, Yevtukhov procurou não criticar abertamente as leis soviéticas, ressaltando o “bom senso” de muitas delas. “A legislação soviética se comprometia a defender a classe trabalhadora. Certamente, nas leis mais antigas, há muito bom senso”, afirmou o vice-ministro ao jornal Rossiyskaya Gazeta.

Já o presidente russo Dimitri Medvedev, por sua vez, pediu o arquivamento das leis obsoletas o mais rápido possível, tarefa que será feita pelo Ministério da Justiça com a ajuda das autoridades regionais.

Multa por passeio – Entre as leis a serem revisadas, existe uma ata sobre letras de câmbio de 1937 de Mikhail Kalinin, um dos principais dirigentes soviéticos durante a primeira metade de século. Há, também, uma norma aprovada durante a Perestroika, no mandato do presidente Mikhail Gorbachev (1988), segundo a qual uma pessoa pode ser multada por passear com um cachorro em um parque.

Advogado por formação, Medvedev criou o termo “niilismo jurídico” para explicar a falta de respeito a leis como essas, tanto pelas autoridades quanto pelos russos. A reforma legal russa será divulgada por meio de uma campanha para reduzir a burocracia, considerada um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento socioeconômico da Rússia, principalmente no interior do país.

(Com agência EFE)