Rússia usou contra Ucrânia armas proibidas sob lei internacional, diz Otan
Declaração de aliança militar ocidental segue alegações de especialistas e órgãos de monitoramento sobre bombas de fragmentação
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte, principal aliança militar ocidental, alertou nesta sexta-feira, 4, que a forças da Rússia estão usando bombas de fragmentação na Ucrânia, o que seria uma violação à lei internacional.
“Vimos o uso de bombas de fragmentação e vimos relatos de uso de outros tipos de armas que estariam em violação à lei internacional”, disse Jens Stoltenberg a repórteres em Bruxelas.
Munições de fragmentação abrem no ar e dispersam de dezenas a centenas submunições em uma grande área. Frequentemente elas não explodem em um impacto inicial, deixando “restos” não detonados que agem como minas terrestres se forem tocados.
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O uso deste tipo de arma é proibido sob a lei internacional, que governa as condutas de Exércitos durante a guerra. Um tratado internacional proíbe o uso de munição de fragmentação por conta do efeito amplo e indiscriminado, resultando em perigos excessivos a civis.
A declaração de Otan segue alegações de especialistas e órgãos de monitoramento. Segundo a organização de direitos humanos Human Rights Watch, com base em análise de 40 vídeos e fotografias, houve uso de munições de fragmentação em ao menos três áreas residenciais de Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia, em 28 de fevereiro.
Ao menos três civis morreram nestes ataques, segundo o grupo. Em fotos e vídeos, é possível ver os danos a diversos pontos da cidade.
“Kharkiv está sob ataque implacável de forças russas e civis estão se escondendo em porões para fugir de explosões e destroços”, disse Steve Goose, diretor da Human Rights Watch. “Usar munições de fragmentação em áreas populosas mostra um completo desrespeito à vida”.
Mais de 2.000 civis foram mortos desde o início da invasão russa à Ucrânia e centenas de estruturas, como instalações de transporte, hospitais, jardins de infância e prédios residenciais foram destruídos, relatou o serviço de emergência ucraniano na quarta-feira. De acordo com o último relatório militar russo, 1.502 alvos de infraestrutura militar ucraniana foram destruídos desde o início da operação militar na Ucrânia, em 24 de fevereiro.
Consultado pela rede BBC, Sam Cranny-Evans, analista do Royal United Services Institute, um centro de pesquisa ligado a questões de defesa, corroborou a alegação. Segundo ele, imagens são consistentes como um ataque de bombas de fragmentação, já que mostra “muitas pequenas explosões em uma área relativamente pequena”.
Segundo Cranny-Evans, um lançador de foguetes pode lançar até 7.000 bombas de fragmentação e, normalmente, cerca de 2% delas não detonam, deixando fragmentos que podem matar ou ferir civis depois do fim de um conflito.
Nesta sexta-feira, o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas aprovou por maioria uma resolução condenando as supostas violações de direitos cometidas pela Rússia após a invasão à Ucrânia. A decisão abre caminho para uma comissão de investigação contra as denúncias.
“O Conselho de Direitos Humanos decidiu estabelecer com urgência uma comissão independente internacional de inquérito como resultado da agressão russa contra a Ucrânia”, disse o órgão em publicação no Twitter.
Mais cedo, na quarta-feira, sob liderança do Reino Unido, encaminharam relatórios ao Tribunal Penal Internacional (TPI) informando “atrocidades” cometidas pela Rússia durante a invasão à Ucrânia.
A abertura do processo de investigação pode ser abreviado e imediatamente instaurado porque o encaminhamento foi feito diretamente pelos Estados-membros, não sendo necessária a provação dos juízes do tribunal, sediado em Haia.
A secretária de de Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Liz Truss, afirmou em comunicado que “a máquina militar de Putin está atacando civis indiscriminadamente e destruindo cidades em toda a Ucrânia. Uma investigação do Tribunal Penal Internacional sobre os atos bárbaros da Rússia é urgentemente necessária e é certo que os responsáveis sejam responsabilizados”.
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