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Rússia bloqueia declaração da OSCE sobre liberdade na internet

Vilnius, 7 dez (EFE).- Rússia, Belarus e alguns países da Ásia Central bloquearam nesta quarta-feira a adoção de uma declaração sobre ‘Liberdades fundamentais na era digital’ no âmbito da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE).

‘Fracassamos em conseguir um consenso’, reconheceu o presidente rotativo da OSCE, Audronius Azubalis (chanceler lituano), na sessão de encerramento da reunião ministerial realizada em Vilnius. As decisões da OSCE são tomadas por unanimidade, por isso, a oposição de um só país já representa o veto automático.

Várias fontes, tanto diplomáticas como da OSCE, consultadas pela Agência Efe disseram que havia objeções por parte da Rússia, Belarus e de várias repúblicas centro-asiáticas, enquanto a Turquia se mostrava reticente.

A proposta – patrocinada por Estados Unidos, Alemanha, França Reino Unido e Espanha, entre outros, e apoiada pela maioria dos 56 membros da OSCE – pretendia consagrar liberdades fundamentais na internet, como as liberdades de expressão e reunião.

A declaração buscava também reafirmar a segurança e a liberdade dos jornalistas, cuja situação se mostra delicada em alguns Estados da OSCE, como Belarus, Turcomenistão e Uzbequistão.

‘As liberdades fundamentais de expressão, reunião pacífica, associação e liberdade de credo se aplicam tanto a uma conversa no Twitter ou a uma reunião organizada por uma ONG no Facebook como a uma reunião em uma praça pública’, disse a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, na terça-feira.

Por outro lado, como estava previsto, os membros da OSCE decidiram melhorar a cooperação com os países associados do norte da África e do Oriente Médio, especialmente com aqueles em processo de transição democrática, como Tunísia, Egito e Líbia.

Alguns das possíveis contribuições da organização com esses países são a gestão de processos eleitorais democráticos, reformas na justiça, formação de policiais respeitosos com os direitos humanos e os valores da democracia.

Também se decidiu reforçar a cooperação com o Afeganistão, país associado à OSCE desde 2003, mas não membro de pleno direito, para onde a organização enviou quatro missões eleitorais no passado. EFE