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Rússia altera acusações de pirataria para vandalismo em processo contra ativistas

Os trinta membros da organização Greenpeace, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, enfrentam agora pena máxima de sete anos na cadeia

A Rússia mudou a estratégia jurídica contra a brasileira Ana Paula Maciel e os outros 30 ativistas do Greenpeace detidos durante um protesto na plataforma da empresa estatal Gazprom, responsável pela exploração de petróleo no Ártico, em setembro. As autoridades retiraram as acusações de pirataria e indiciaram os tripulantes do Artic Sunrise por vandalismo. A pena máxima passou de quinze para sete anos de prisão.

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Segundo a agência France-Presse, o Comitê Investigativo da Rússia afirmou que os ativistas foram acusados de vandalismo por agir em grupo e “usar objetos como armas”. Em um comunicado, o Comitê destacou que outras acusações poderão ser adicionadas ao processo futuramente. “Qualquer indivíduo que toma o controle de forma ilegal e premeditada de uma plataforma parada está cometendo um crime, independentemente do motivo”, disse a nota, em alusão ao fato de os ativistas terem escalado a plataforma da Gazprom.

O Greenpeace, no entanto, criticou novamente a decisão de manter uma ação judicial contra os ativistas. “Não há sinais de vandalismo. Não há violência, ameaça de se usar a violência e nem danos causados à propriedade”, disse o diretor da organização na Rússia, Ivan Blokov. Por enquanto, todas as apelações para libertar os ativistas mediante o pagamento de uma fiança foram negadas pela Justiça.

O governo russo tem se mostrado irredutível quanto ao caso e rechaçou qualquer intervenção para anular as acusações contra os ativistas. Na última semana, onze vencedores do Prêmio Nobel da Paz escreveram uma carta ao presidente Vladimir Putin para pedir a libertação dos membros do Greenpeace. O porta-voz do mandatário, no entanto, disse que ele não era “o destinatário adequado” para a correspondência. Nesta quarta-feira, a chancelaria russa afirmou que o governo russo boicotará a audiência do Tribunal Internacional do Direito do Mar sobre os ativistas.

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A Holanda, cuja bandeira estava hasteada no navio Artic Sunrise, anunciou na segunda-feira um recurso entregue ao tribunal para obter a libertação dos tripulantes. O Tribunal Internacional do Direito do Mar deve convocar uma audiência para que Rússia e Holanda apresentem seus pontos de vista em um prazo de duas ou três semanas. Os holandeses destacaram estar dispostos a suspender o recurso no Tribunal e discutir com a Rússia as questões jurídicas do caso, mas apenas depois da libertação dos tripulantes.

Apesar da presença de integrantes de dezoito países na tripulação, a Holanda foi o único país que solicitou publicamente a libertação dos ativistas. A Rússia considera uma prioridade estratégica o desenvolvimento do Ártico, uma área imensa e repleta de recursos naturais inexplorados.