Em petição, jurista russa defende punição a brasileiros em vídeo
Alena Popova citou no abaixo-assinado quatro legislações que os torcedores teriam violado na gravação em que gritam termo chulo para mulher
Os torcedores brasileiros que protagonizaram um vídeo no qual repetem expressões de baixo calão a uma mulher russa, durante a Copa do Mundo, podem ser processados na Justiça da Rússia por “insulto à honra e dignidade” ou por “vandalismo mesquinho”. O alerta partiu da jurista russa Alena Popova, autora de um abaixo-assinado na rede Change.com em prol da responsabilização judicial dos brasileiros.
No abaixo-assinado, Popova expõe o vídeo, que viralizou nas redes sociais, e explica em russo as imagens e o termo chulo repetido pelos protagonistas e pela mulher, claramente alheia ao significado. Ela não menciona outras duas gravações viralizadas, com cenas semelhantes.
“Na legislação russa, há várias opções para responsabilizar as pessoas que humilharam publicamente a honra e a dignidade de todas as mulheres russas”, informou.
Segundo Popova, o artigo 5.61 do Código de Ofensas Administrativas prevê a aplicação de multa de 1.000 a 3.000 rublos ( 59 a 177 reais) como punição para casos de insulto à honra e dignidade da pessoa, expressa de forma indecente. O artigo 20.1 do Código Administrativo poderia ser aplicado por “vandalismo mesquinho”, ou seja, por violação da ordem pública, com expressão de desrespeito à sociedade, acompanhado por uso de linguagem chula em locais públicos e abuso sexual ofensivo aos cidadãos.
A jurista menciona ainda outras duas legislações. Uma delas, para considerar como declaração de ofensa a divulgação dos vídeos nas redes sociais. A outra, para exigir dos torcedores brasileiros envolvidos um pedido público de desculpas a todos os cidadãos russos e à mulher que aparece nas imagens por sexismo, falta de respeito às leis da Federação Russa, desrespeito a uma cidadã russa, insultos e humilhação da honra e dignidade de um grupo de pessoas com base no sexo.
No “Guia Consular do Torcedor Brasileiro – Copa do Mundo Fifa 2018”, o Itamaraty incluiu recomendações de comportamento e de respeito às Leis da Federação Russa. “Comportamento interpretado como assédio sexual enseja multa e prisão de até um ano”, alertou a cartilha.
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