Romênia volta atrás e revoga decreto que descriminaliza corrupção

O governo da Romênia revogou neste final de semana um decreto aprovado na última terça-feira que descriminalizava atos de corrupção e gerou protestos em massa no país, mas os romenos continuam mobilizados com novas manifestações, para manter a pressão sobre o governo social-democrata.

Cerca de meio milhão de pessoas protestaram no domingo, de acordo com estimativas de redes de televisão locais. Muitos dos manifestantes pedem a renúncia do primeiro-ministro Sorin Grindeanu.

O premiê social-democrata descartou renunciar e disse em uma entrevista pela televisão, que tem “uma responsabilidade com quem que votou” em seu partido nas eleições legislativas de 11 de dezembro. No cargo há um mês, Grindeanu disse que revogou o texto “para não dividir a Romênia”.

O decreto foi aprovado na última terça-feira pelo governo sem passar pelo Parlamento. Desde então, entre centenas de milhares de pessoas saem às ruas diariamente para protestar. Entre outras coisas, o decreto polêmico descriminalizava crimes por abuso de poder e corrupção se o prejuízo causado ao Estado fosse menor que 200.000 leus, equivalente a 150.000 reais.

As manifestações dos últimos dias são históricas no país, de 20 milhões de habitantes, que enfrentou vários períodos de instabilidade política desde a queda da ditadura comunista, em 1989.

O premier afirmou que a reforma tinha o objetivo de alinhar o código penal à Constituição, bem como diminuir o número de presos. Diante dos protestos, Grindeanu promete agora um novo projeto de lei.

Os manifestantes temem um retrocesso na luta contra a corrupção em relação aos últimos anos, quando, sob pressão da União Europeia (UE) e de juízes, os tribunais instruíram centenas de casos de corrupção, um giro histórico na Justiça do país.

Social-Democrata

O governo já havia sido criticado por querer proteger o líder do Partido Social-Democrata (PSD), Liviu Dragnea, julgado por empregos fictícios. Dragnea afirma que o decreto não o beneficiava, e que se trata de uma campanha de desinformação. Ele já está inabilitado pela Justiça, que o condenou no ano passado a dois anos de prisão com direito a sursis (suspensão condicional da pena) por fraude eleitoral. Seu julgamento por abuso de poder no caso de empregos fictícios começou na terça-feira.

O PSD, expulso em 2015 por grandes manifestações contra a corrupção, voltou a vencer nas eleições de dezembro passado.

(Com AFP)