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Riscos de acidentes estão em minas pequenas e médias

Para reduzir os custos, algumas empresas ignoram convenções internacionais

O Brasil possui 2.647 minas, 47 subterrâneas. No total, trabalham 134 mil pessoas na área

A tragédia na mina de San José, no Chile, é uma exceção em um país considerado um exemplo no que diz respeito à segurança na área de mineração. “O Chile é um país cuja economia está voltada para a extração de mineirais. Sabem o que fazem e estão longe de ser um mau exemplo”, afirma o consultor Décio Casadei, doutor em engenharia mineira e membro do conselho administrativo da Companhia Brasileira de Lítio.

De porte médio, a mina estava apinhada de maus exemplos, a maioria deles inconcebíveis em jazidas americanas, canadenses, sul-africanas, brasileiras e até chilenas. Um de seus maiores problemas era a falta de uma saída de emergência, obrigatória por lei no Brasil e em outros países. “Provavelmente, houve uma falha dos órgãos de governo do Chile em fazer a fiscalização dos protocolos e da metodologia de segurança da mina”, diz Casadei. Mario Sepúlveda, o segundo mineiro resgatado, reclamou publicamente das condições de segurança. “Este país tem de entender que é necessário haver mudanças.”

“As grandes empresas não têm esse tipo de problema”, explica Walter Arcoverde, diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão regulador do governo brasileiro. “Elas seguem as resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e normas como a ISO 9000. As chances de ocorrer um acidente deste tipo são muito pequenas.”

Em geral, os problemas estão nas minas de médio e pequeno porte, onde a fiscalização nem sempre chega, seja por falta de pessoal ou mesmo por não haver registro destes locais. Enquanto as grandes minas têm duas saídas, poços de ventilação e quatro turnos de seis horas, regras estabelecidas nos países que assinaram a convenção da OIT, as pequenas e médias tentam cortar os custos para obter mais lucro, muitas vezes desrespeitando as leis. “Aqui no Brasil, o calcanhar de Aquiles é fazer cumprir as normas”, diz Arcoverde.

Desde 2004, o Brasil experimenta um crescimento rápido no mercado de mineração e, por causa disso, houve um aumento do número de acidentes em alguns segmentos. A fiscalização faz a diferença. As visitas regulares de fiscais a cada dois meses nas minas de extração de carvão de Santa Catarina fizeram o número de acidentes cair de 407, em 2005, para 317, em 2008. Ali, a pneumoconiose, doença do pulmão causada pela poeira gerada pela extração a seco das rochas, também foi praticamente erradicada depois da adoção da extração com água.

Emprego de risco – Ser mineiro é garantia de enfrentar uma rotina perigosa. Embora o setor de mineração empregue 1% de toda a força trabalhadora mundial, ela representa 8% de todos os acidentes fatais, segundo a OIT. Se o mineiro trabalhar em uma mina de carvão na China, as chances de sofrer um acidente se multiplicam. Produtora de 35% de todo o carvão mundial, a China é responsável por 80% das mortes ocorridas em minas de carvão, de acordo com a Administração Estatal de Segurança no Trabalho, órgão do governo chinês. Em 2006, 4.746 chineses morreram nas minas de carvão do país. Mesmo assim, o número é 20,1% menor que o de 2005, apesar do aumento da produção em 8%. A pneumoconiose, erradicada no Brasil, atinge 600.000 chineses.