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Retórica de direitos civis de Obama é questionada com revelações sobre vigilância

Governo vasculha telefonemas e dados de americanos em fontes como Google e Facebook em nome do combate ao terrorismo, revelaram reportagens

Por Da Redação 7 jun 2013, 10h34

A revelação de que o governo dos Estados Unidos investiga telefonemas de milhões de clientes da operadora Verizon e vasculha dados de americanos em fontes como Google e Facebook levou advogados a questionarem o comprometimento do presidente Barack Obama com os direitos civis. Obama, que iniciou sua carreira como um advogado de direitos civis, é acusado agora de quebrar sua promessa eleitoral de combater o terrorismo e proteger ao mesmo tempo as liberdades individuais.

Obama já vinha sendo questionado desde o escândalo dos grampos a jornalistas da agência de notícias Associated Press e a investigação contra um repórter da rede de televisão Fox News. Quando era candidato presidencial do Partido Democrata em 2008, Obama criticou as medidas antiterrorismo usadas por seu antecessor, o republicano George W. Bush. Ao ocupar a Casa Branca, Obama manteve as mesmas táticas antiterrorismo de Bush, e aumentou outras, como o uso de drones.

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“Guantánamo ainda está aberta, as agências de notícias estão sendo grampeadas em uma perseguição a vazadores de informação, a expansão do uso de drones e agora um enorme programa de vigilância afetando milhões de americanos nos levam a questionar se a retórica do presidente corresponde às suas políticas e ações”, disse ao jornal The Wall Street Journal o diretor executivo da União de Liberdades Civis dos Estados Unidos, Anthony D. Romero.

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Na noite de quinta-feira, enquanto a Casa Branca defendia – em nome do combate ao terrorismo – a coleta de dados, por parte do governo, de clientes da empresa de telefonia Verizon, uma das maiores operadoras dos EUA, uma reportagem do The Washington Post descreveu um programa ainda mais agressivo de vigilância governamental, o Prisma.

O jornal informou que, sob o programa, a Agência de Segurança Nacional (NSA) e o FBI estavam explorando “diretamente” os servidores centrais de importantes empresas americanas da Internet, como Google e Facebook, tendo acesso a e-mails, fotos, áudios, vídeos, documentos, registros de conexão e outras informações que permitem a analistas o monitoramento de movimentos e contatos de uma pessoa ao longo do tempo.

Algumas das empresas citadas no artigo – Google, Apple, Yahoo e Facebook – imediatamente negaram que o governo tenha tido “acesso direto” aos seus servidores centrais. A Microsoft disse que não participou voluntariamente de nenhuma coleta de dados governamentais, e que apenas cumpre “ordens de solicitações sobre contas ou identificadores específicos”.

Prisma – O programa Prisma, altamente secreto, está em andamento desde 2007, informou o jornal The Washington Post. Ao longo desse período, nove companhias passaram a fazer parte da operação. A Microsoft foi a primeira a entrar, em novembro de 2007. O Yahoo passou a fazer parte em 2008. Google, Facebook e PalTalk, em 2009, YouTube em 2010, Skype e AOL, em 2011, e a última, a Apple, em outubro de 2012. A PalTalk, mesmo bem menor do que as demais, registrou tráfego significativo durante as revoltas nos países árabes e também na guerra civil da Síria. O Dropbox, serviço de armazenamento de dados em nuvem, é descrito como “em breve”.

James Clapper, diretor de inteligência nacional, disse que a reportagem do Washington Post contém “numerosas imprecisões” e defendeu o Prisma e a coleta de dados telefônicos. Ele disse que as revelações sobre essas manobras são “repreensíveis” e constituem um “dano irreversível” ao país.

Segundo Clapper, as reportagens omitiram informações-chave sobre o uso dos dados para prevenir ataques terroristas e as “inúmeras proteções à privacidade às liberdades civis”. “O programa não pode ser usado para perseguir intencionalmente qualquer cidadão americano”, disse. Ele também afirmou que o programa não permite que o governo escute telefonemas.

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Juntas, as duas notícias mostram que a vigilância nos EUA é muito mais abrangente do que a opinião pública sabia – embora já houvesse a suposição disseminada de que tais práticas se tornaram mais difundidas depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. O Washington Post disse que o Prisma, estabelecido em 2007, no governo de George W. Bush, teve um “crescimento exponencial” nos últimos anos, já na Presidência do democrata Barack Obama. Justiça – As reportagens também chamaram a atenção para o funcionamento de uma corte federal secreta, a Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira, que analisa e aprova solicitações de investigadores para a realização de vigilâncias extraordinárias em casos de segurança nacional. Os programas de vigilância da NSA estão entre as milhares de operações aprovadas pela corte desde os atentados de 2001. Pela lei federal, o Congresso deve ser informado sobre as ações da corte. Senadores e deputados saíram em defesa das investigações telefônicas na quinta-feira, dizendo que o Congresso sempre esteve a par dessas ações. Para ativistas das liberdades civis e outros críticos, as revelações da quinta-feira mostram como o 11 de Setembro levou o governo a intensificar sua intromissão no cotidiano dos cidadãos. “Essas revelações são um lembrete de que o Congresso concedeu ao Poder Executivo poder demais para invadir a privacidade individual e que as salvaguardas existentes às liberdades civis são flagrantemente inadequadas”, disse Jameel Jaffer, diretor-adjunto de assuntos jurídicos da União Americana das Liberdades Civis. (Com agência de notícias Reuters)

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