Reino Unido e UE marcam domingo como novo prazo para acordo pós-Brexit

Chanceler britânico considerou 'improvável' que negociações se prolonguem e disse que, a semanas do fim do período de transição, é hora de concluir Brexit

Por Da Redação 10 dez 2020, 12h01

Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na sede da União Europeia, em Bruxelas. 09/12/2020 (Olivier Hoslet/AFP)

Após um longo jantar de trabalho na noite de quarta-feira para tentar desbloquear as negociações comerciais pós-Brexit entre Londres e Bruxelas, o primeiro-ministro Boris Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, concordaram em se dar um prazo máximo de até domingo para avaliar se há possibilidade de alcançar um acordo a tempo de ser ratificado antes de 31 de dezembro. A data marca a saída de maneira definitiva do Reino Unido do mercado único e da união alfandegária.

Apesar de não ter descartado completamente que os contatos continuem depois do fim de semana, o ministro das Relações Exteriores britânico, Dominic Raab, considerou nesta quinta-feira, 10, que é “improvável’ que as negociações se prolonguem, e insistiu que, a três semanas do fim do período de transição, chegou o momento de concluir o Brexit.

“Não acredito que possamos continuar a este ritmo sem algum progresso e flexibilidade por parte dos europeus”, disse o chanceler à BBC.

Raab insistiu que a UE deve “avançar significativamente” nas questões de acesso europeu às águas de pesca britânicas e de garantias de concorrência exigidas a Londres em troca de um acesso livre ao mercado único europeu.

O tempo está acabando, mas cada parte continua parada na posição de partida: o Reino Unido insiste em recuperar sua plena independência e os europeus em proteger seu mercado único.

O Reino Unido, que abandonou oficialmente a UE em 31 de janeiro, deixará de maneira definitiva o mercado único e a união alfandegária em 31 de dezembro.

Sem um acordo comercial, o comércio entre Londres e o bloco será administrado pelas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que significa tarifas ou cotas e a ameaça de um novo choque para economias já abaladas pelo coronavírus.

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Colocando ainda mais pressão sobre a situação, em uma sessão no Parlamento nesta terça-feira 8, Ian Wright, diretor executivo de Federação de Bebidas e Alimentos (FDF), afirmou que há sério risco de desabastecimento nas prateleiras britânicas.

“Temos apenas 14 dias (úteis). Como é que os comerciantes vão se preparar para esse ambiente?”, disse Wright, que também afirmou que a falta de um acordo pode erodir a confiança dos lojistas na logísticas dos alimentos.

Segundo Wright, a incerteza sobre as novas regras e tarifas poderá tornar difícil em garantir o transporte de comida pelos portos sem atrasos. “Um dos problemas é a fiscalização na fronteira, outro são as tarifas, que nós não sabemos quais serão”, afirmou.

Plano de Emergência

Nesta quinta-feira, a Comissão Europeia apresentou seu plano de emergência caso não haja acordo com o Reino Unido. O documento coloca em questão direitos de pesca e proteção ao transporte aéreo e terrestre.

“Nossa responsabilidade é estarmos preparados para todas as eventualidades, inclusive não termos um acordo com o Reino Unido em 1º de janeiro. Por isso apresentamos essas medidas”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em uma nota.

O plano lançado nesta quinta-feira se concentra em quatro pontos específicos, sobre os quais a UE negociará uma regulação temporária: as conexões aéreas fundamentais com o Reino Unido, segurança aérea, transporte terrestre e um quadro jurídico sobre a pesca.

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No caso dos transportes aéreos e terrestres, essas regulamentações, previstas para serem válidas por um período de seis meses, dependerão de o Reino Unido “garantir” uma norma recíproca.

A Comissão também proporá uma regulação especial para o acesso recíproco dos navios pesqueiros britânicos e europeus às suas águas territoriais, o qual será válido durante todo ano de 2021.

“Levando-se em consideração que o fim do processo de transição está muito próximo, não há garantias de que se e quando um acordo for alcançado, ele poderá entrar em vigor no prazo”, disse Von der Leyen.

Na nota de apresentação do plano, a Comissão aponta que esta situação “é a consequência natural da decisão do Reino Unido de abandonar a UE e não participar mais do mercado comum e da união aduaneira”.

(Com AFP)