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Referendo: equatorianos apoiam limite para reeleição presidencial

Resultado representa derrota para o ex-presidente Rafael Correa

Por Da redação - Atualizado em 5 fev 2018, 11h02 - Publicado em 5 fev 2018, 11h00

Com 98,4% dos votos apurados, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do Equador indicou nesta segunda-feira que a população votou a favor de impedir que presidentes ocupem o cargo por mais de dois mandatos.

O resultado do referendo, convocado pelo presidente Lenín Moreno, reverte uma medida aprovada pelo ex-líder Rafael Correa no Congresso em 2015 para permitir a reeleição presidencial ilimitada. É, portanto, uma vitória para Moreno, pois impossibilita Correa de voltar ao poder e concorrer novamente nas próximas eleições.

Segundo o Conselho Eleitoral, cerca de 64% dos participantes votaram a favor da revogação da reeleição indefinida de autoridades, enquanto 36% votaram contra.

“A vitória do voto ‘sim’ abre caminho para que possamos trabalhar juntos, o confronto é uma coisa do passado”, disse Moreno durante pronunciamento televisionado, em uma aparente referência ao famoso estilo combativo de Correa. “Os antigos políticos não voltarão”.

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Agora, Moreno pode ser encorajado a remover aliados de Correa de importantes cargos do governo, e os mercados financeiros provavelmente verão o resultado da votação como confirmação de um futuro politicamente e fiscalmente conservador para o Equador.

Outras seis medidas que estavam em votação no mesmo referendo também foram aprovadas pela população. De acordo com a apuração, 73,91% votaram a favor de uma lei que impede políticos sentenciados por corrupção de concorrer a cargos públicos no país e determina que seus bens sejam confiscados.

A população equatoriana também aprovou, com 63,15% dos votos, a reestruturação do Conselho de Participação Cidadã, órgão que designa as autoridades de controle no país. Além disso, foram aprovadas leis que limitam a produção de petróleo e da mineração em áreas ambientalmente sensíveis e impedem a prescrição de delitos sexuais contra menores.

A sexta medida aprovada, que buscava derrubar a denominada “lei de acréscimo”, com o fim de evitar a especulação imobiliária, obteve o sinal verde de 63,2% dos equatorianos.

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Correa criticou o resultado do referendo e disse que a votação tem como objetivo destruir seu legado. “A luta continua”, escreveu no Twitter. “Não podemos aceitar tal ruptura constitucional.”

(Com Reuters e EFE)

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