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Recuperação econômica passa por fim da corrupção

Ex-assessor do governo ucraniano indica o caminho a ser percorrido pelo novo governo do país para enfrentar a crise na economia

A Ucrânia aproxima-se de um momento de avanço democrático. Depois que o ex-presidente Viktor Yanukovich incitou um derramamento de sangue, muitos dos parlamentares foram para a oposição, criando uma ampla maioria. Para consolidar sua autoridade, qualquer novo governo que se formar terá de agir rápido e de forma resoluta – e receber considerável apoio internacional – para reformular um país com a economia afetada pela crise.

A Ucrânia sofre de três grandes problemas econômicos. Primeiro, sua dívida externa é insustentável. Seu déficit em conta corrente no ano passado foi estimado em 8.3% do PIB, e suas reservas de moeda estrangeira estão se esgotando rapidamente, cobrindo apenas dois meses de importações. Segundo, as finanças públicas também são insustentáveis, com um déficit orçamentário atingindo quase 8% do PIB e a disparada na taxa paga pelos títulos do governo. Em terceiro lugar, a economia está em recessão há cinco trimestres, desde meados de 2012.

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Esses problemas refletem a política econômica de Yanukovich, que tinha um único objetivo: seu próprio enriquecimento, o de sua família, e de alguns de seus comparsas. Durante os últimos quatro anos, a Ucrânia experimentou desfalques sem precedentes, causados por seus governantes. Algumas estimativas calculam a riqueza da família Yanukovich em 12 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, o novo governo precisará de ajuda internacional para recuperar, pelo menos, parte desse saque.

Com Yanukovich fora de cena, a extorsão oficial aos negócios da Ucrânia pode acabar, permitindo que a economia se recupere. Na verdade, no último trimestre de 2013, o PIB cresceu 3,3% na Ucrânia, depois que os favorecimentos foram freados pelos protestos. Mesmo assim, muito pode e deve ser feito rapidamente, pois a Ucrânia está ficando sem dinheiro. (Continue lendo o texto)

Em primeiro lugar, a nova maioria parlamentar deve nomear um novo governo, a fim de lançar uma nova agenda política e econômica. Um novo chefe do Banco Central também deve ser nomeado tendo como primeira ordem do dia flutuar a taxa de câmbio. Essa ação deveria conduzir a uma desvalorização substancial de talvez 10%, terminando, desse modo, com a atual corrida aos depósitos sobre a hryvnia, eliminando o déficit em conta corrente e permitindo uma redução nas taxas de juros extremamente elevadas da Ucrânia, que estimularia o investimento.

Tão logo um governo seja nomeado, o Fundo Monetário Internacional deve enviar uma missão à Ucrânia. Dentro de duas semanas, a missão do FMI poderá concluir um novo programa de estabilização financeira com a nova administração. O FMI trabalha rápido e poderá fazer um primeiro grande desembolso no final de março.

O FMI poderia emprestar entre 10 e 12 bilhões de dólares à Ucrânia para um programa de estabilização de um ano, em que a União Europeia usaria de 3 a 5 bilhões de dólares de sua balança de pagamentos para cofinanciar um acordo “stand by” do FMI. Estas duas fontes, sozinhas, poderiam cobrir grande parte dos 35 bilhões de dólares em financiamento externo que Yuriy Kolobov, ministro da fazenda interino da Ucrânia, disse que o país poderá precisar nos próximos dois anos. Além disso, os empréstimos do FMI estão sujeitos a uma taxa de juros mais baixa e prazo de vencimento mais longo que os empréstimos russos aos quais Yanukovich recorria desesperadamente (e que provavelmente não terão continuidade).

As condições que o FMI coloca em seus empréstimos podem ajudar a Ucrânia a reverter as políticas corruptas de Yanukovich. Em primeiro lugar, e acima de tudo, a Ucrânia terá que reduzir seu déficit orçamentário drasticamente, o que, à luz das receitas fiscais significativas, deve ser realizado através de cortes de gastos e congelamentos. Grandes subvenções ao setor industrial – à indústria do carvão, por exemplo – nada mais são do que presentes dados aos aliados de Yanukovich e devem ser eliminados imediatamente. Da mesma forma, os preços do gás devem ser liberados para deter o enriquecimento corrupto da arbitragem regulatória. Consumidores carentes, não ricos produtores, devem receber subsídios.

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Da mesma forma, o FMI insistirá na reintrodução das propostas competitivas. Desde 2010, as licitações cessaram e Yanukovich somente distribui contratos públicos a seus amigos e acólitos, pelo dobro do preço de mercado. Naturalmente, as vendas realizadas por empresas estatais para os aliados – normalmente a preços baixíssimos – também devem ter um fim.

Outra fonte de corrupção consistia em reembolsos de impostos sobre valor agregado (IVA) para os exportadores, pelos quais funcionários fiscais de alto escalão cobravam uma comissão. Colocar um fim a essa prática estimularia as exportações. (Continue lendo o texto)

Do mesmo modo, a Ucrânia deve reintroduzir o regime simplificado de tributação para pequenas empresas, abolido por Yanukovich. Dois milhões de pequenas empresas foram extintas desde essa alteração: muitas delas poderiam ser restabelecidas se os procedimentos fiscais deixassem de ser proibitivos.

A Ucrânia também precisa trabalhar com a UE. Dentro de uma semana, o novo governo poderá cumprir as condições estabelecidas pelo bloco para a assinatura do acordo de associação UE-Ucrânia e, desta forma, o assunto deverá estar na agenda da próxima cúpula UE-Ucrânia, em março. O Parlamento já programou novas eleições, e a ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko foi libertada da prisão. A única condição da UE ainda não atendida, uma legislação destinada a reformar o Ministério Público, pode ser adotada rapidamente.

O acordo de associação com a UE beneficiará enormemente a Ucrânia. O pacto representa um programa de reforma abrangente para o aparelho estatal ucraniano, incluindo seus órgãos policiais. Sessenta agências estatais em vários países da UE já concluíram acordos com os seus homólogos ucranianos sobre as reformas necessárias.

O acordo também inclui uma ampla zona de livre comércio, que abrirá o vasto mercado europeu para exportadores ucranianos – e, assim, atrairá mais investimento direto estrangeiro para a Ucrânia. Isso também ajudará a proteger o país contra possíveis sanções comerciais por parte da Rússia.

Aqui, a diplomacia desempenhará um papel também importante. Os Estados Unidos e a União Europeia precisam convencer o presidente russo Vladimir Putin a chegar a um entendimento com os novos líderes da Ucrânia, em vez de cumprir a ameaça de impor sanções. A coexistência pacífica, sem criar tensão bilateral, é de interesse de ambos os países.

Anders Åslund é pesquisador sênior do Instituto de Peterson para a economia internacional e ex-conselheiro econômico do governo ucraniano

© Project Syndicate, 2014

(Tradução: Roseli Honório)