Realizar eleições no Afeganistão e Índia será tarefa difícil

Com os protestos de rua perturbando democracias de Bangcoc à Kiev, a natureza e legitimidade das eleições estão mais uma vez sendo questionadas. As eleições populares são um critério adequado para julgar o compromisso democrático de um país? No próximo mês, as eleições no Afeganistão e na Índia colocarão essa questão ainda mais evidência. Em 5 de abril, o Afeganistão terá eleições presidenciais. Contudo, é pouco provável que seja um processo eleitoral tranquilo – especialmente porque o presidente americano Barack Obama já informou a seu homólogo afegão Hamid Karzai que os Estados Unidos e a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) não têm escolha, senão retirar as suas tropas até o final deste ano.

Os EUA e a Otan prefeririam evitar uma retirada abrupta e total – e países vizinhos do Afeganistão também não querem isso, temendo que qualquer desordem possa transbordar para seus territórios. O problema é que Karzai se recusou a assinar um acordo bilateral de segurança meticulosamente negociado, que regem a missão no Afeganistão para o período pós 2014, o que deixará Obama sem alternativas, senão dar início ao planejamento de contingência. A única alternativa viável seria aguardar o próximo presidente, na esperança de que o sucessor de Karzai aceite formalmente o acordo.

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A intransigência de Karzai se deve o seu desejo de lançar um processo de paz entre o governo e o movimento Talibã afegão – semelhante ao que o Paquistão iniciou com seus próprios talibãs. Ele acredita que a não assinatura do acordo de segurança com os Estados Unidos pode ser um instrumento útil de barganha na negociação. Não obstante, essa visão não contabiliza as consequências potenciais de uma retirada prematura das forças dos EUA e Otan, incluindo o esmorecimento entre forças afegãs e a renovação da esperança entre os talibãs, que poderão retomar o controle do país.

Neste contexto, é difícil prever os resultados das eleições presidenciais. Mas, é possível afirmar que o pleito fortalecerá a democracia no Afeganistão, tendo em vista a probabilidade de uma grande afluência às urnas. Mas os números por si só não serão suficientes para impedir o movimento talibã, que já governaram o país uma vez, apesar de hoje constituírem uma pequena minoria.

Apenas dois dias depois do fechamento das urnas do Afeganistão, a Índia vai iniciar seu gigantesco processo de eleições gerais, marcadas para 12 de maio. Embora a Índia seja uma democracia funcional há quase sete décadas, seu governo continua afetado por corrupção e ineficiência. Se acrescentarmos a isso a logística da realização de eleições em um país tão vasto e populoso, a complexidade do processo eleitoral da Índia é fica evidente.

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Quase 100 milhões de pessoas se somaram às listas de eleitores desde as últimas eleições nacionais, em 2009. Aproximadamente 814 milhões de pessoas – mais do que a população dos EUA, Indonésia, Brasil, Rússia e Bangladesh juntos – poderão votar, fazendo com que as próximas eleições sejam as maiores desde a independência do país, em 1947. Complicando ainda mais, há as disparidades geográficas e climáticas entre os distritos eleitorais indianos. As montanhas do Himalaia, por exemplo, estarão isoladas até maio por causa da neve, e no mesmo período chuvas de monção terão começado a arrasar o Sul e Nordeste da Índia.

Acomodar esse enorme grupo de eleitores sem comprometer os resultados, exigirá aproximadamente 930.000 zonas eleitorais, equipadas com urnas eletrônicas e 1 milhão de fiscais eleitorais para gerenciar o processo. As eleições ocorrerão em nove fases, escalonadas ao longo de um período de cinco semanas. Mesmo a impressão de listas eleitorais e cédulas suficientes não é tarefa fácil. Embora seja impossível saber neste momento quantos serão os candidatos, estima-se que 53 partidos políticos reconhecidos estarão representados nas eleições.

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Curiosamente, a comissão eleitoral da Índia introduziu a opção “nenhuma das anteriores” nas cédulas destas eleições, seguindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado. Mas, enquanto a demanda dos cidadãos para a opção reflete uma insatisfação generalizada com o atual governo, a finalidade terá pouco impacto, já que os candidatos com mais votos serão eleitos, mesmo que a maioria dos eleitores rejeite todos eles. No entanto, as próximas eleições, sem dúvida, oferecerão uma mudança de governo. A questão é se caras novas e um equilíbrio diferente das partes conduzirão a uma governança mais estável e eficaz, ou a uma continuação do atual desgoverno – que o acadêmico indiano Pratap Bhanu Mehta chamou de “uma plutocracia do tipo mais insidiosa”.

Apesar dos diferentes desafios que se se encontram adiante para o Afeganistão e a Índia, suas experiências eleitorais vão ter um fator em comum: elas servirão como um lembrete claro de que não há um caminho fácil para a democracia. Esperemos que pelo menos as eleições dos próximos meses representem um avanço.

*Jaswant Singh, ex-ministro das Finanças, de Relações Exteriores e de Defesa indiano, autor de Jinnah: India – Partition – Independence (Jinnah: Índia – Partição – Independência) e India At Risk: Mistakes, Misconceptions And Misadventures Of Security Policy (Índia em Risco: Erros, Equívocos e Desventuras da Política de Segurança”, ambos sem tradução no Brasil.

© Project Syndicate, 2014

(Tradução: Roseli Honório)