Promotores afirmam ter reunido provas para indiciar Assad por crimes de guerra
Ao longo de três anos, equipe de investigadores conseguiu enviar secretamente documentos oficiais da ditadura síria para fora do país
Uma equipe de investigadores internacionais afirma ter acumulado, ao longo dos últimos três anos, provas suficientes para indiciar o ditador da Síria, Bashar Assad, e outros 24 funcionários de seu regime por crimes de guerra. Segundo o jornal The Guardian, os casos levantados pelos promotores estão relacionados com o papel de Assad para reprimir os protestos populares que desencadearam a guerra civil do país, em 2011. À época, a Síria presenciava levantes oriundos da Primavera Árabe que derrubou ditaduras no Egito e Tunísia. Dezenas de milhares de pessoas foram presas, sendo que muitos foram torturados e mortos durante o período em que estavam sob a custódia das autoridades locais.
Os indícios foram colhidos pela Comissão Internacional de Justiça e Responsabilidade Criminal (CIJA, em inglês), grupo de investigadores e especialistas que trabalharam em tribunais de guerra na antiga Iugoslávia e Ruanda e que já colaboraram com o Tribunal Penal Internacional (TPI). Pelo menos cinquenta investigadores sírios foram incumbidos de contrabandear documentos oficiais da ditadura de Assad para os promotores que se encontravam fora do país. A perigosa tarefa provocou a morte de um investigador e deixou outro seriamente ferido. Muitos também foram detidos e torturados pelo regime.
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O Guardian ressalta que os promotores estão concentrados em montar casos e estratégias para processar Assad no futuro – a Rússia, um importante aliado da Síria, tem usado seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU para bloquear qualquer investigação contra o ditador no sistema penal internacional. Mas os investigadores acreditam que uma eventual queda do regime possa viabilizar a abertura de um processo criminal contra Assad.
Atualmente, a CIJA tem investigado a atuação no conflito do Exército sírio e dos grupos extremistas que fazem oposição a Assad. Por enquanto, há três casos prontos contra o ditador. O primeiro aborda a criação e atuação da Célula Central para Administração de Crises (CCMC) entre março e setembro de 2011. Além de Assad, estão envolvidos neste caso o ministro do Interior, Mohammad al-Shaar, e o chefe da CCMC, Mohammed Said Bekheitan. Já o segundo processo aborda a forma como agiu o Escritório de Segurança Nacional (NSB), o qual engloba a chefia das quatro principais agências de inteligência e segurança da Síria. O terceiro caso envolve o comitê de segurança Deir ez-Zor, chefiado por políticos locais.
Um relatório produzido em dezembro de 2013 por uma comissão da ONU já havia indicado a participação de Assad e outros importantes funcionários do governo em crimes de guerra e contra a humanidade. Mas o chefe da CIJA, Bill Wiley, disse ao Guardian que os casos são diferentes, uma vez que os processos montados pelos investigadores incluem um sumário dos fatos, evidências concretas e estão de acordo com a aplicação da lei. De acordo com o jornal britânico, os casos estão “essencialmente prontos para ir à corte”. “A comissão da ONU não está preocupada em responsabilizar criminalmente um indivíduo, então ela não está preparando dossiês para os processos. Não é culpa dela, isso não faz parte de seu mandato. Nós focamos em crimes internacionais contra a lei humanitária e a responsabilidade criminal individual”, afirmou Wiley.
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A CIJA está de posse de meio milhão de páginas de documentos oficiais que provam a ocorrência de prisões em massa por motivos nebulosos. Os arquivos eram obtidos pelos investigadores sírios depois que prédios do governo eram abandonados ou tomados pela oposição. O contrabando da papelada devia ser feito sem que oficiais do Exército e grupos radicais suspeitassem que os investigadores trabalhavam para uma organização ocidental. “O trabalho causou muito estresse para minha família. Há longas ausências e um medo constante. Mas eu ainda acredito na causa da Justiça. Eu espero ver um dia uma corte que processará a chefia do governo e a fará pagar pelos crimes que cometeu”, disse o investigador chefe na Síria, identificado pelo Guardian como Adel para proteger sua verdadeira identidade.
Também foram realizadas cerca de 400 entrevistas com dissidentes sírios que deixaram o país. Uma outra investigação está em curso para determinar quais crimes de guerra foram cometidos por grupos de oposição. A apuração destes casos, no entanto, é voltada para depoimentos internos e a análise de materiais de propaganda e vídeos gravados por testemunhas. Mais de 470.000 vídeos foram arquivados pela CIJA até o momento. O Guardian aponta que diversos sistemas judiciários do Ocidente estão em contato com a CIJA para abrir processos contra o regime e a oposição do país. É improvável, contudo, que qualquer caso siga adiante sem que haja uma troca de poder em Damasco.
(Da redação)
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