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Projeto antiprostituição visa reabilitação de clientes em Israel

Por Da Redação 13 fev 2012, 12h14

Jerusalém, 13 fev (EFE).- O Governo israelense enviou ao Parlamento um projeto de lei que, se for aprovado, inibirá a prostituição com clinicas de reabilitação ou com até seis meses de prisão para os clientes desta atividade.

Nesta segunda-feira, o jornal ‘Yedioth Ahronoth’ informa que a medida busca frear o crescente fenômeno da prostituição e do tráfico de mulheres. Até o momento, a legislação israelense castiga unicamente os agenciadores, traficantes de mulheres e clientes que mantenham relações sexuais com menores, mediante ao pagamento ou não.

‘Com a aprovação desta lei, o Parlamento deixará claro que a prostituição é um fenômeno negativo e que causa um grande dano à dignidade da mulher e ao seu direito à igualdade’, declarou ao jornal Orit Soarez, uma deputada do partido Kadima e uma das autoras deste projeto de lei.

O novo enquadramento dos clientes da prostituição partiu de uma ideia de Zehava Galon, dirigente do partido progressista Meretz, e mais tarde foi retomada por Soarez para ser assumida pelo Governo do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

O Governo israelense, por sua vez, reforçou o texto com a educação preventiva, o que possibilita que os usuários que sejam detidos pela primeira vez tenham a opção de realizar uma oficina de reabilitação, assim como os usuários de drogas e álcool.

Nestas oficinas, os ‘dependentes da prostituição’ falarão com ex-prostitutas para entenderem melhor as consequências e o significado de seus atos como consumidores de sexo retribuído.

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Assim como os reincidentes, aqueles que não optarem pela oficina de reabilitação deverá cumprir uma pena de seis meses de prisão. No entanto, para ser aprovado, o projeto precisa contar com a maioria dos votos no Parlamento.

‘Os clientes da prostituição são os colaboradores silenciosos de uma indústria cruel de exploração, que marcam as mulheres como objetos de tráfico e maus-tratos, para satisfazer suas necessidades sexuais’, advertiu Galon.

Segundo o jornal ‘Yedioth Ahronoth’, com esta nova legislação, o Governo israelense procura servir de exemplo para outras sociedades mais avançadas e incorporar em suas leis ao protocolo da ONU sobre tráfico de mulheres e reabilitação de vítimas, assinado no ano 2000.

Segundo a Força de Trabalho contra o Tráfico de Mulheres, um terço das prostitutas em Israel é menor de idade, sendo que a média de idade em que elas começam a trabalhar é de 14 anos. Segundo os dados deste organismo, cerca de 90% das prostitutas israelenses trabalham para agenciadores e 55% já foram violadas em alguma ocasião.

Atualmente, estudos mostram que existem 15 mil prostitutas em Israel, uma atividade que movimenta aproximadamente US$ 662 milhões. EFE

elb/fk

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