Procurador venezuelano pede ao Supremo que proíba Guaidó de deixar o país
Procuradoria abriu investigação contra presidente autodeclarado e pediu medidas cautelares para auxiliar em processo
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou nesta terça-feira, 29, a abertura de uma investigação preliminar contra o presidente da Assembleia Nacional e autodeclarado presidente interino, Juan Guaidó.
Diante do inquérito, Saab pediu ao Supremo Tribunal de Justiça que dite medidas cautelares contra Guaidó, entre elas a proibição de que deixe o país e o bloqueio de seus bens e conta bancária.
Segundo o procurador chavista, o objetivo das medidas é facilitar a investigação pelo Ministério Público (MP) e auxiliar o órgão a deter os atos praticados por Guaidó, que em sua opinião “danificaram a paz, a economia e o patrimônio”.
Depois de saber da medida, Guaidó afirmou que não ficou surpreso, considerando que faz parte de uma cadeia de “ameaças” contra ele e o Parlamento de maioria opositora.
“Eu não estou subestimando uma ameaça de prisão, eu não quero que isso chegue até nós. Responsavelmente digo que não há ‘nada de novo sob o sol’. Infelizmente, é um regime que não dá respostas aos venezuelanos, a única resposta é a perseguição, repressão”, disse ele na entrada do Palácio Legislativo.
“Mais do que uma nova ameaça à minha pessoa, a este Parlamento, à Presidência a cargo da República, não há nada de novo. Eu insisto, não subestimamos as ameaças, a perseguição, mas estamos aqui, vamos continuar a exercer os poderes”, acrescentou.
Em seu pronunciamento sobre as novas medidas, Saab também insistiu na tese de que a Venezuela sofre um bloqueio econômico que afeta a todas as pessoas em território nacional, em referência às sanções impostas por governos internacionais contra o presidente Nicolás Maduro e membros de sua administração.
Nesta segunda-feira, 28, os Estados Unidos anunciaram sanções contra a estatal petroleira venezuelana PDVSA e contra a Citgo, que atua em território americano.
As sanções afetam 7 bilhões de dólares em ativos da PDVSA nos Estados Unidos e, de acordo com o assessor de Segurança Nacional, John Bolton, provocarão outros 11 bilhões de dólares em perdas para a petrolífera ao longo do próximo ano.
A tensão política na Venezuela cresceu na última quarta-feira 23, quando Guaidó se autoproclamou presidente do país, em desafio a Nicolás Maduro, considerado por ele como um “usurpador” do poder.
A decisão do opositor de se autoproclamar presidente foi acompanhada de uma série de manifestações em todo o país.
Maduro venceu com folga as eleições realizadas no país em maio do ano passado, mas a oposição e parte da comunidade internacional, incluindo o Brasil, afirmam que o pleito foi ilegítimo.
Prisão de menores
Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 29, o porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Rupert Colville, informou que a repressão do governo de Nicolás Maduro aos protestos da oposição atingiu crianças de até 12 anos, com 77 menores detidos nos últimos dias.
Segundo a ONU, mais de 850 pessoas foram colocadas em prisões pelo país no que seria o maior número de detenções em vinte anos na Venezuela. A organização também informou que o número de mortos nas manifestações chega a quarenta.
Entre as vítimas, 26 foram alvos das forças de segurança do governo. A maioria das mortes ocorreu entre os dias 22 e 25 de janeiro. Cinco delas foram registradas depois de operações do regime em bairros da periferia de Caracas.
Colville indicou que onze mortes foram causadas por pessoas não identificadas, além do assassinato de um membro da Guarda Nacional.
Apenas em um dia, 696 pessoas foram detidas por se manifestarem contra o líder chavista. A entidade avalia suspeitas de que parte desses prisioneiros tenha sido alvo de violações de direitos humanos.
A ONU ainda comentou a nova onda de sanções aplicadas pelos EUA contra o regime de Maduro. Para a entidade, existe o risco de que as medidas possam tornar a situação da população ainda mais dramática.
Também está em avaliação a possibilidade de que a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, faça uma viagem até Caracas.
No ano passado, o governo Maduro fez o convite para que a ex-presidente chilena fosse até o país. Agora, é a vez de o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, pedir a presença da representante da ONU no país. Sua ida, porém, ainda não está acertada, já que seu escritório quer garantias de que ela tenha acesso livre à sociedade civil e a ONGs locais.
(Com Estadão Conteúdo)
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