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Prisões latino-americanas são barris de pólvora a ponto de explodir

Os 355 presos que morreram em suas celas queimados ou asfixiados pela fumaça em uma prisão agrícola em Honduras, são o testemunho mais cruel da tragédia que vivem os presidiários da América Latina, em celas superlotadas e submetidos à violência dos outros presos ou de seus guardiões.

O narcotráfico em toda a região lotou as prisões nas últimas três décadas, transformando a superlotação e a violência em um mal comum das prisões da América Latina, segundo analistas consultados pela AFP.

As estruturas carcerárias foram projetadas no começo do século passado quando não existiam os crimes do tráfico de drogas e a população criminosa era muito menor que a atual, destacaram.

Honduras, em particular, tem um recorde mundial em taxa de homicídios, 82 em cada cem mil habitantes, segundo a ONU.

Este país, transformado em rota privilegiada para o tráfico de cocaína sul-americana aos Estados Unidos e devastado pelas quadrilhas, conta com 24 estabelecimentos penitenciários com capacidade para 8.000 pessoas, mas a população carcerária ultrapassa 13.000. A prisão agrícola de Comayagua tinha 900 presos, o dobro de sua capacidade.

“A crise de Honduras é estrutural. A cadeia é uma demonstração de impunidade, corrupção e ineficiência do sistema. É urgente designar observadores internacionais para garantir justiça”, considerou em declarações à AFP Lucía Dammert, socióloga peruana e especialista em segurança.

Já em 2004, uma centena de presos morreu queimada na prisão de San Pedro de Sula, a capital econômica e a mais violenta do país (norte), devido a problemas estruturais da prisão.

Na Venezuela, as prisões têm 50.000 reclusos, quando a capacidade é de 14.000, segundo cifras do próprio governo; enquanto as prisões do Chile registram superpopulações de 50%, 70% e até 200%, segundo dados do governo de 2010.

Foi no Chile onde aconteceu o antecedente mais próximo da tragédia de Honduras, quando, no dia 8 de dezembro de 2010, 81 presos morreram em um incêndio que começou de madrugada na prisão San Miguel de Santiago, originado de forma intencional em meio a uma briga de internos.

A situação é crítica na América Central. Em El Salvador segundo registros da Direção Geral de Centros Penais (DGCP), em janeiro de 2012 havia um total de 25.400 presos, quando os 19 centros penais do país foram criados para comportar 8.100 detentos.

A Guatemala apresenta grande semelhança com o caso de Honduras, segundo Carmen Ibarra da ONG Movimento Pró-Justiça. “As situações são tão precárias que qualquer coisa pode acontecer”, disse a ativista.

Segundo Ibarra, cerca de 1.500 pessoas estão detidas nas prisões guatemaltecas apesar de já terem cumprido suas penas.

“O sistema carcerário está em crise em toda a região, em maiores ou menores níveis de problemas, mas em todos os casos com altos níveis de superlotação, baixíssimos níveis de investimentos públicos e políticas de reinserção quase nulas dos reclusos”, explica Dammert.

Em seu trabalho “A prisão: problemas e desafios para as Américas”, Dammert, junto com Lina Zuñiga, socióloga da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais de Santiago de Chile, questiona a validade de uma instituição em que é muito difícil o trabalho de reabilitação e reinserção.

No Brasil, o sistema penitenciário enfrenta também o onipresente problema da superlotação e falta de investimentos, que fomenta a presença de organizações criminosas que impõem sua lei nas prisões deterioradas, insalubres e com administrações corruptas.

A história das prisões do país está cheia de acontecimentos sangrentos, como o massacre do dia 2 de outubro de 1992 na prisão do Carandiru de São Paulo, onde 111 presos foram mortos em um motim reprimido por centenas de policiais, que transformou os corredores da prisão em rios de sangue.

Apoteose da problemática, os meios de comunicação do México denunciam frequentemente que a corrupção do país faz com que os chefes das prisões se transformam nos donos delas.

O narcotraficante mais procurado do mundo, o mexicano Joaquín “o Chapo” Guzmán, conseguiu fugir em 2001 de uma prisão de segurança máxima do estado de Jalisco e, em dezembro de 2010, 141 presos de uma prisão de Nuevo Laredo fugiram tranquilamente pela porta principal.

Os analistas apontam a falta não só de investimento, mas também de pessoal e a sua escassa qualificação para controlar os presos ou ter capacidade de reação quando uma tragédia surge.

Eles destacam que, em muitos casos, a corrupção permite que os guardas deixem entrar, nas prisões, armas e celulares. Assim, o crime organizado se encontra permanentemente conectado com o exterior, onde continua suas atividades.

“Os governos, no fundo, apenas garantem que os delinquentes não estejam do lado de fora, mas não se preocupam com o que acontece dentro”, explica Dammert.

A especialista defende, em seu trabalho, soluções alternativas à prisão, como a liberdade vigiada para autores de delitos menos graves ou não violentos, trabalhos comunitários ou braceletes eletrônicos.

Caso contrário, alerta, os delinquentes correm o risco de sair da prisão sendo mais profissionais do que quando entraram.

“As prisões se transformaram em verdadeiras universidades do crime”, afirmou.