Prisão de rapper desencadeia série de protestos violentos na Espanha
Além de incendiar política espanhola com um novo desentendimento no governo de coalizão, caso também levantou debates sobre liberdade de expressão
A prisão do rapper Pablo Hasél, que nesta quinta-feira, 18, recebeu a confirmação de outra pena de reclusão por ameaçar uma testemunha, desencadeou uma série de protestos com distúrbios que deixaram dezenas de feridos e detidos na Espanha. O caso, além de incendiar a política espanhola com um novo desentendimento no governo de coalizão, também levantou debates sobre as consequências penais dos limites da liberdade de expressão no país.
Hasél foi preso na última terça-feira, após ter sido detido pela polícia para cumprir uma pena de nove meses por crimes como exaltação ao terrorismo e insultos à Coroa. Ele estava refugiado em um prédio universitário em Lérida, na região Catalunha, quando dezenas de policiais entraram no local para prendê-lo.
Desde então, vários protestos ocorreram todas as noites em várias cidades do país, com episódios de violência principalmente em Madri e Barcelona.
Na quarta-feira, distúrbios terminaram com cerca de 50 pessoas detidas, algumas delas menores de idade, e quase 70 feridos, muitos deles policiais, só em Madri e Barcelona. Um juiz em Barcelona enviou um dos detidos para uma prisão provisória, enquanto a polícia catalã investiga se um manifestante que perdeu um olho foi ou não ferido por uma bala de borracha.
A condenação no músico tem base em 64 mensagens publicadas em sua conta no Twitter entre 2014 e 2016 e uma música compartilhada no YouTube. Entre outros tópicos, ele classifica o rei emérito Juan Carlos como um “chefão da máfia”, se refere à monarquia como “mercenários de merda” e compara juízes e policiais espanhóis a nazistas.
O Ministério do Interior espanhol apoiou a ação da polícia, enquanto os sindicatos da polícia lamentaram o apoio aos protestos violentos por parte da Unida Podemos. O apoio de um dos líderes da coalização de esquerda Unidas Podemos aos protestos gerou críticas inclusive dentro do Partido Socialista, que integra o bloco, em um novo confronto entre os dois parceiros de governo.
A controvérsia foi desencadeada por uma mensagem no Twitter do porta-voz da Unidas Podemos na Câmara dos Deputados, Pablo Echenique, em apoio aos “jovens antifascistas que exigiam justiça e liberdade de expressão nas ruas”.
A mensagem foi criticada por vários membros da ala socialista do governo espanhol, como a primeira vice-presidente, Carmen Calvo, que se apressou para esclarecer que a mensagem não vem de um membro do governo, mas de um porta-voz parlamentar.
Lei Polêmica
Apresentada em 2013 e em vigor desde 2015, a Lei de Segurança Cidadã gera polêmica desde então. Conhecida popularmente como “Lei da Mordaça”, ela restringe o que cidadãos podem fazer quando se manifestam. As multas para quem desrespeitar as regras variam de 100 a 30 mil euros.
Na época da aprovação — durante o governo do então primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy — todos os partidos presentes no Congresso protestaram contra a lei, mas o Partido Popular, então maioria absoluta, tornou as críticas irrelevantes.
De acordo com a legislação, os atos de Hasél podem ser enquadradas como “glorificação ao terrorismo” pelas referências ao ETA (antigo grupo separatista basco que se dissolveu em 2018) e como incitação à violência.
Apesar de ter sido condenado apenas a nove meses de prisão, o músico pode ter a pena aumentada para mais de dois anos porque a sentença inclui uma multa que não foi paga. Diversos outros espanhóis indiciados sob a legislação se recusaram a pagar as multas, como forma de protesto. Além disso, ele já havia sido condenado por atos semelhantes e aguarda pareceres da Justiça sobre duas outras sentenças, das quais recorreu. Uma delas envolve uma agressão a um jornalista e outra a uma testemunha durante uma audiência no tribunal.
Apesar disso, devido ao grande apoio popular ao rapper, uma porta-voz afirmou que o governo está disposto a “fornecer uma estrutura mais segura para a liberdade de expressão” através de uma reforma na lei, ainda em estágios iniciais. Em um comunicado, o governo de coalizão de esquerda liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, afirmou que a reforma na lei irá introduzir penas mais brandas, ao invés de prisão.
Mais de 200 artistas, incluindo o cineasta Pedro Almodóvar e o ator Javier Barden, assinaram uma petição se opondo à prisão do rapper.
“A prisão de Pablo Hásel torna ainda mais evidente a espada de Dâmocles pairando sobre as cabeças de todas as figuras públicas que se atrevem a criticar publicamente as ações de qualquer uma das instituições do Estado”, diz o abaixo-assinado.
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