Príncipe diz que corte de ‘mesada’ é violação de direitos humanos

Após aventuras diplomáticas, príncipe Laurent, da Bélgica, pode ser punido com desconto de até 15% em suas verbas por violar ordens de primeiro-ministro

Por Da redação
Atualizado em 1 dez 2017, 18h59 - Publicado em 1 dez 2017, 18h58

O príncipe Laurent gerou polêmica que vem tomando conta do noticiário local. O irmão mais novo de Filipe, rei da Bélgica, escreveu uma carta ao primeiro-ministro do país, Charles Michel, na qual alega que as medidas propostas para cortar parte de seu ‘salário’ real de €308.000 anuais (1,2 milhão de reais) são uma violação de seus direitos humanos.

Em julho, Laurent participou, sem autorização do governo belga, de uma cerimônia em homenagem ao 90º aniversário da fundação do Exército de Libertação Popular da China, na embaixada chinesa em Bruxelas. A presença do príncipe provavelmente passaria incólume, não fosse o fato de ele ter divulgado em seu Twitter uma foto no local, vestido em uniforme naval. O membro da família real desativou sua conta na rede social e voltou a usá-la apenas em outubro.

O governo belga estudava aplicar uma multa que poderia chegar a 15% do valor dos subsídios pagos a Laurent por Bruxelas. O príncipe foi convocado por Michel para uma reunião a fim de discutir a questão, mas, alegando problemas de saúde, não compareceu ao encontro e pediu que seu advogado entregasse ao premiê uma carta de sete páginas, cujo conteúdo foi divulgado nesta sexta-feira pela mídia local.

O príncipe alega no documento que os cortes em sua ‘mesada’ real poderiam “privar ele e sua família de todos os seus sustentos” e indica que as discussões na mídia sobre o subsídio causaram “grande incerteza para a família”. Ao invés da punição financeira, Michel sugere assumir a responsabilidade de avisar com pelo menos dez dias de antecedência sobre seus encontros com oficiais estrangeiros.

No ano passado, Michel proibiu o príncipe de participar de conversas com oficiais de alto escalão de outros países após uma série de encontros controversos do príncipe virem a público. Entre as aventuras diplomáticas não-autorizadas de Michael, constam uma visita ao presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, um encontro com o primeiro-ministro do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe e viagens à Líbia, entre 2008 e 2010, onde manteve contato com um dos filhos do ex-ditador do país, Muamar Kadafi.

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Sobre a proibição, o príncipe, que teve passagens pelo Exército e pela Marinha antes de se tornar piloto de helicóptero, declarou em sua carta que a medida equivale a uma violação da convenção europeia de direitos humanos, pois o forçaria a um “isolamento social”. Por ter sido feito antes de poder apresentar sua defesa, o anúncio da punição foi considerado “ilegal”.

Bareren Leyts, porta-voz do gabinete do primeiro-ministro, não comentou sobre as acusações de Laurent. “Como o primeiro-ministro já declarou ao Parlamento, o caso está sendo examinado pelas vias legais”, declarou Leyts, segundo informa o jornal britânico The Guardian.