Primeiro-ministro da França ignora Parlamento e força reforma trabalhista

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, invocou uma medida constitucional para impor o polêmico projeto de reforma trabalhista, sem submetê-lo a votação no Parlamento. A proposta envolve a facilitação de contratações e demissões, além de permitir que as empresas pratiquem algumas regras próprias de pagamentos e condições, ao invés das regras nacionais.

“Esse país está muito acostumando ao desemprego em massa”, disse Valls no Parlamento, enquanto diversos membros vaiavam e outros iam embora da sessão. Segundo o primeiro-ministro, ele está agindo pelo “bem geral” do povo francês, uma vez que as novas regras devem facilitar contratos em um mercado de trabalho mais flexível. “Não é um ato de intransigência”, declarou.

Valls afirmou que foram somadas mais de 800 emendas ao projeto inicial depois de um “debate de qualidade” e lamentou que “uma aliança de imobilidade” tenha freado o ânimo reformista do governo. É a segunda vez que o governo usa a medida 49-3 da Constituição para passar um pacote de mudanças, porque não obtém apoio necessário do núcleo mais à esquerda do Partido Socialista, do qual Valls e o presidente François Hollande fazem parte.

Protestos organizados por sindicatos e organizações estudantis iniciaram há quatro meses, em decorrência do desacordo dos setores com as mudanças, que são vistas como pró-empresas e como uma ameaça aos direitos dos trabalhadores. Em Paris, cerca de 7 mil pessoas protestaram contra o projeto hoje, segundo os dados da polícia, enquanto que a Confederação Geral do Trabalho (CGT) estimou em 45 mil os participantes.

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Para se opor à adoção da lei, a Câmara dos Deputados precisaria aprovar uma moção de desconfiança contra governo, o que levaria à sua renúncia. Para iniciar o processo, os parlamentares devem reunir 58 assinaturas, mas a oposição de direita já anunciou que não se juntará à proposta, incentivada pelo deputado comunista da Frente de Esquerda, André Chassaigne. Se a moção não der certo, o projeto passará a uma segunda leitura no Senado antes de ser adotado definitivamente na assembleia de 22 de julho.

De acordo com o jornal The Guardian, uma pesquisa publicada na semana passada mostrou que 73% dos franceses disseram que ficariam “chocados” se o governo usasse a medida 49-3 para aprovar a reforma. O desemprego na França está em 10%, com mais de 3,5 milhões de pessoas sem trabalho.

(Com AFP)