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Presidente do Equador diz estar aberto a visita de comissão da OEA

O presidente equatoriano, Rafael Correa, afirmou nesta quarta-feira estar aberto a uma visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao país para verificar a situação da liberdade de expressão, apesar de ter advertido que esta deverá respeitar a “soberania” nos processos em curso.

“Pode vir quantas vezes quiser, seja bem-vinda. Para vir, não precisa de convite”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de Cuenca (sul), na qual foi perguntado se ele convidará a relatora para liberdade de expressão da CIDH, Catalina Botero, para visitar o Equador.

“Bem-vinda, que venha e veja se há atentado à liberdade de expressão, censura e todas as barbaridades que dizem”, completou Correa, que declarou que acolheria recomendações do órgão “sempre e quando forem razoáveis, porque também podem estar equivocados”.

Nesse sentido, o chefe de Estado afirmou que “a Comissão não pode se pronunciar sobre julgamentos em andamento, porque atentaria contra a soberania do país”.

“Esse confronto não vai acabar porque esses veículos, que são negócios, não defendem a liberdade de expressão, defendem a liberdade de empresa, seus interesses”, completou.

O presidente socialista, no poder desde 2007 e que pode ser reeleito em 2013, mantém um conflito com um setor da imprensa equatoriana à qual classifica como “poder de fato, medíocre e corrupto”, o qual acusa de tentar desestabilizá-lo em favor de interesses privados.

“O que existe é um monopólio da comunicação. Estamos rompendo com esse monopólio, e enquanto continuarmos essa luta, os veículos, os grandes capitais dedicados ao negócio da comunicação, continuarão opondo-se ao governo”, afirmou Correa na terça-feira.

O presidente citou uma audiência na terça-feira diante da CIDH, e assegurou que lá “foi reconhecido” que oito famílias controlam a comunicação no país, o que “é gravíssimo”.

“Continuarei dizendo a eles, quantas vezes for necessário, a certos veículos que são corruptos, que são uma máfia, que não tem profissionalismo”, disse, completando que “vamos continuar denunciando o pacto corporativo que certos veículos têm contra o governo, porque é o primeiro governo que colocou fim a seus abusos”.

Durante uma audiência na terça-feira em Washington, representantes da CIDH rejeitaram o que consideram uma desqualificação contra os jornalistas por parte do governo equatoriano.

Botero disse que “o presidente e altas autoridades (…) imputaram crimes a jornalistas e a jornais e os acusaram de serem corruptos, golpistas”, entre outras qualificações.

O crime de injúria ou calúnia, “se aplica somente para os cidadãos que ofendem a honra de autoridades (…) ou é um crime que se aplica universalmente e as autoridades que utilizaram essas expressões também estariam incorrendo nesse crime?”, perguntou a relatora.

O governante respondeu nesta quarta-feira que “nós não dissemos que não nos equivocamos, mas não é correto afirmar que estamos atentando contra a liberdade de expressão, que as prisões estão cheias de gente por opinar contra o presidente. Isso é uma mentira grosseira”.

Na ocasião da audiência diante do CIDH, da qual também participaram ministros de Correa e funcionários de Estado, jornalistas equatorianos denunciaram uma “cascata” de processos contra eles.

No país, “existe uma constante e sistemática política de ataques às liberdades de imprensa, expressão e associação”, afirmou César Ricaurte, diretor no Equador da Fundação Andina para a Observação e Estudo de Meios (Fundameios).

Três diretores e um ex-editor de opinião do jornal El Universo foram condenados em julho a três anos de prisão e a pagar 40 milhões de dólares em uma ação por injúrias impetrada por Correa, que também entrou com um processo contra outros dois jornalistas exigindo uma indenização de 10 milhões de dólares.