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Presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido anuncia renúncia

Rainha Elizabeth II aprovou lei que pede adiamento do Brexit se governo não alcançar um acordo aceitável com a União Europeia

O presidente da Câmara dos Comuns do Reino Unido, John Bercow, anunciou nesta segunda-feira, 9, que renunciará ao cargo no dia 31 de outubro, data prevista, por enquanto, para que o país deixe a União Europeia (UE).

Em discurso diante dos deputados, Bercow disse que, caso o Parlamento vote a favor da convocação de eleições antecipadas nesta segunda, deixará a sua função imediatamente.

“Durante o meu tempo como presidente procurei aumentar a relativa autoridade desta legislatura, que não deve desculpas a ninguém, em nenhum lugar e em nenhum momento”, afirmou Bercow.

O presidente agradeceu aos deputados e demais funcionários da Câmara dos Comuns e foi muito aplaudido pelos demais legisladores, principalmente da oposição ao Partido Conservador. “Foi a maior honra da minha vida”, disse, sobre seu período como líder da Casa.

A saída do Reino Unido da UE está prevista para o dia 31 de outubro. Na semana passada, contudo, os parlamentares aprovaram uma lei para prorrogar o prazo do Brexit se, até 19 de outubro, o governo não alcançar um pacto aceitável com os demais 27 países do bloco.

A rainha Elizabeth II deu nesta segunda a aprovação real para a medida, que é mais uma derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, defensor ferrenho do Brexit e que apoia a saída da UE no final de outubro com ou sem um pacto.

Após a aprovação da lei que pode adiar mais uma vez o divórcio do Reino Unido com a União Europeia, Johnson expulsou do partido 21 rebeldes conservadores que votaram contra seu governo e perdeu a maioria parlamentar. Também propôs a antecipação das eleições para 15 de outubro, mas sofreu outro fracasso.

O premiê, contudo, apresentou uma nova proposta para a antecipação das eleições, que será votada ainda hoje. Entretanto, é improvável que o Executivo obtenha a maioria de dois terços necessária para aprovar a medida.

Após a votação desta segunda, o Parlamento entrará em suspensão até 14 de outubro. A paralisação foi anunciada no final de agosto por Johnson. O premiê foi acusado de tentar reduzir o tempo para que os legisladores aprovassem medidas para impedir um Brexit sem acordo.

Apesar das manobras de Johnson, o futuro do Reino Unido segue incerto. Sem maioria no Parlamento, entretanto, é improvável que Johnson consiga concretizar um Brexit em acordo no final de outubro.

A saída de Bercow de seu cargo na Câmara dos Comuns pode significar mais uma derrota para Johnson. Assim que o presidente deixar sua posição, um novo deputado deverá ser eleito para substituí-lo e, agora que o Partido Conservador não possui mais maioria na Casa, é provável que um representante da oposição seja escolhido.

John Bercow foi uma das figuras políticas mais controversas do processo do Brexit. Muitos acreditam que ele usou de sua posição para dar tratamento preferencial a parlamentares contrários à saída do Reino Unido da UE.

O presidente da Câmara tem como principais funções presidir os debates, determinar quais membros podem falar e manter a ordem. Ao contrário dos líderes das legislaturas em muitos outros países, deve se manter neutro e renunciar a qualquer afiliação com seu partido político ao assumir o cargo. Também não participa dos debates e votações.

(Com EFE e AFP)