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Premiê espanhol propõe referendo sobre maior autonomia da Catalunha

Pedro Sánchez negou, contudo, que seu governo vá apoiar qualquer votação ou esforço pela independência da região

Por Da Redação Atualizado em 3 set 2018, 11h09 - Publicado em 3 set 2018, 10h26

O primeiro-ministro da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, disse nesta segunda-feira (3) que pode haver um referendo na Catalunha para um novo estatuto de autonomia e para melhorar seu governo autônomo.

Sánchez negou, contudo, a realização de um novo referendo para decidir sobre a independência da região, como foi realizado no ano passado.

Em entrevista à rede de televisão SER, Sánchez insistiu na necessidade de manter o diálogo político na Catalunha, onde o Executivo regional está comprometido com o processo de independência.

O primeiro-ministro espanhol, no cargo desde junho deste ano, espera o “compromisso” do presidente regional da Catalunha, Quim Torra, em manter as negociações. O governo regional deve realizar amanhã (4) uma conferência sobre as novas decisões relacionadas à independência.

  • Nas últimas semanas, o governo central espanhol manteve um diálogo complicado com o Executivo independentista catalão, que pede um referendo vinculante sobre a secessão e considera como “irrenunciável” o direito à autodeterminação.

    Sánchez disse que não se importa em reaplicar, se necessário, a dissolução do governo autônomo da Catalunha, como fez em 2017 seu antecessor, Mariano Rajoy, depois de o Parlamento catalão ter aprovado uma declaração de independência.

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    Ele ressaltou que este é “um instrumento perfeitamente constitucional e legítimo para realocar a Catalunha na legalidade, o Estatuto (autonômico) e a Constituição” e que, se for necessário reutilizá-lo “o Governo da Espanha atuará”.

    Para Sánchez, a votação que deve ser realizada na Catalunha “não pode ser pela independência ou autodeterminação, mas por um fortalecimento do governo autônomo, que é o que mais une toda a sociedade catalã”.

    A votação seria, portanto, um “referendo pelo autogoverno”, e nesta consulta se votaria um novo Estatuto de Autonomia, uma espécie de constituição regional.

    Estatuto de 2006

    A Catalunha, região com amplas atribuições e inclusive uma polícia própria, ampliou sua autonomia com um Estatuto elaborado em 2006.

    O documento foi então aprovado pelos Parlamentos da Espanha e da Catalunha, assim como em um referendo com 73% dos votos.

    Porém, quatro anos depois o texto foi reduzido pelo Tribunal Constitucional, que entre outros pontos anulou a referência a Catalunha como “nação”.

    (Com EFE)

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