Premiê da Holanda renuncia por escândalo de auxílio do governo a crianças
Mark Rutte deixou o cargo junto a todo o gabinete por acusações errôneas de fraude contra famílias que participavam de programa de benefícios
Junto a todo o seu gabinete, o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, renunciou nesta sexta-feira, 15, devido a um escândalo administrativo envolvendo auxílios públicos. O premiê admitiu que o sistema fracassou “de forma estrondosa”, porque várias famílias foram erroneamente acusadas de fraude e forçadas a devolver o dinheiro recebido ao longo de anos.
“O Estado de direito deve proteger seus cidadãos do todo-poderoso governo e, aqui, isso fracassou de forma estrondosa”, declarou Rutte. Ele completou que apresentou a demissão de seu gabinete ao rei Guilherme Alexandre, a dois meses das próximas eleições legislativas – e em plena crise sanitária devido ao coronavírus.
Na quarta-feira 12, o premiê estendeu o duro bloqueio nacional de cinco semanas em seu país por mais três semanas, porque as taxas de infecção não estão caindo rápido o suficiente e o governo teme detectar a nova variante britânica, mais contagiosa, em seu território. Mesmo assim, dissolver o governo tornou-se a única opção.
“Todos concordamos: quando todo o sistema falha, só é possível assumir uma responsabilidade comum”, acrescentou Rutte.
Segundo o relatório de uma comissão de investigação parlamentar publicado em dezembro, funcionários do governo interromperam os auxílios sociais destinados às crianças de milhares de famílias, acusando-as injustificadamente de fraude. Depois, obrigou-as a restituir de forma retroativa o dinheiro recebido durante anos – dezenas de milhares de euros em alguns casos.
A investigação indicou que alguns dos agregados familiares foram visados pela administração devido à sua origem étnica. O relatório diz que as autoridades fiscais procederam a uma “distinção étnica” de cerca de 11.000 pessoas com base em dupla nacionalidade.
Enquanto isso, os ministros são acusados de ignorar as disfunções, das quais estariam cientes. O governo prometeu, em dezembro, pagar pelo menos 30.000 euros (mais de 190.000 reais) a cada família envolvida ao longo dos próximos quatro meses, mas a medida não foi suficiente para apaziguar o escândalo e a pressão da população aumentou ao longo da semana.
Na segunda-feira, vários chefes das famílias afetadas pelo escândalo divulgaram um vídeo pedindo a renúncia. Um dia depois, o advogado das vítimas, Vasco Groeneveld, apresentou uma denúncia contra três ministros no cargo e dois ex-ministros.
Um deles, Lodewijk Asscher, chefe do Partido Trabalhista holandês (PvdA), da oposição, e antigo ministro dos Assuntos Sociais de Rutte, renunciou ao Parlamento na quinta-feira. Seu posicionamento influenciou a atitude do premiê e seu gabinete.
O liberal primeiro-ministro holandês comandou três governos de coalizão desde 2010. Em 2017, sua legenda conseguiu manter-se à frente da liderada pelo deputado de extrema direita Geert Wilders.
De acordo com as últimas pesquisas, o partido liberal-conservador (VVD) de Rutte apresenta-se como favorito nas eleições legislativas, previstas para o dia 17 de março, aclamado por sua gestão da pandemia.O pais soma 895.687 casos, incluindo 12.774 mortes.
Contudo, é possível que sua aprovação seja afetada pela crise política.
(Com AFP)
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