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Portugal: brasileiros lideram lista de pedidos do visto de nômade digital

Passaporte dá o direito de viver e trabalhar no país europeu sem pagar impostos locais por um ano, abrindo caminho para obter nacionalidade portuguesa

Por Mafe Firpo
Atualizado em 17 fev 2023, 15h20 - Publicado em 17 fev 2023, 15h20

O Parlamento português aprovou uma lei, em outubro, permitindo vistos para os chamados “nômades digitais”, pessoas que somam o trabalho remoto com o luxo de sair viajando por aí. Com essa emenda à Lei dos Estrangeiros, agora qualquer nascido no exterior – isto é, quem provar ter a renda requisitada pela regulamentação – pode residir durante um ano em Portugal, trabalhando para empresas de fora do território nacional. Até esta sexta-feira, 17, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, 200 vistos de nômades digitais foram emitidos, com brasileiros liderando a lista.

Para estrangeiros obterem o novo visto, que dá o direito de viver e trabalhar em Portugal sem pagar impostos locais, precisam comprovar, por meio da conta bancária, o recebimento de, em média, quatro salários mínimos mensais (760 euros vezes quatro, ou pouco mais de R$ 16.800) nos últimos três meses.

Outra forma de conseguir o visto é assinar um termo de responsabilização que confirme um meio de subsistência em Portugal.

A comunidade brasileira continua a liderar a lista de maior população estrangeira residente em Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de estrangeiros que moram no país já passou a marca de 750 mil. Dentre essas pessoas, os brasileiros representam 31%, com mais de 233 mil residentes.

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A advogada especializada em imigração para Portugal, Flávia Souza, do escritório Viana & Souza Advocacia, explicou que o principal interesse dos brasileiros em obter este visto é conseguir uma autorização de residência, que permite que os estrangeiros morem por mais tempo no território nacional.

“As pessoas que residem por mais de cinco anos ininterruptos em território português podem dar entrada no processo de naturalização. É um processo que demora, mas oferece o benefício de residir não somente em Portugal, mas também em qualquer país da Comunidade Europeia”, afirmou a advogada a VEJA.

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Para Bianca Baril, a CEO do grupo Aquila Global Group – a maior consultoria de mobilidade presente na Europa, Brasil e nos Estados Unidos – e especialista em dupla cidadania europeia, Portugal é um país extremamente atrativo para os brasileiros, principalmente pela forte transição para a economia digital.

Com a pandemia do coronavírus, muitas empresas não voltaram a funcionar presencialmente ou adotaram um modelo híbrido de trabalho, o que abriu portas para quem deseja trabalhar sem sair de casa e de onde quiser.

“De modo geral, brasileiros acreditam que este momento é mais que oportuno para deixar o país e empreender no exterior. Portugal é a nova aposta, por oferecer uma série de benefícios fiscais e também incentivos financeiros para atrair a abertura de empresas e projetos. Sem falar nos vistos especiais”, disse Baril.

No entanto, apesar do aumento nos pedidos de vistos para Portugal, diversos brasileiros residentes no país pediram ajuda para voltar à pátria-mãe em 2022. Segundo o Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), 92% das pessoas que pedem ajuda para retornar ao seu país de origem são do Brasil.

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Este cenário foi causado, principalmente, pelo desemprego, dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, situação irregular e custo de vida mais elevado no país europeu. Segundo a Baril, muitos brasileiros acreditam em informações incorretas que encontram na internet sobre sonhos ilusórios a respeito da vida real em Portugal.

“Infelizmente, as pessoas acabam acreditando nestas promessas de vida fácil e ganhos exorbitantes. Por esta razão, o número de brasileiros que tenta voltar e que naufraga no projeto de moradia e trabalho em Portugal nunca foi tão grande”, alertou a especialista.

Além disso, o mercado imobiliário português está hiper-inflacionado, principalmente pela baixa oferta de imóveis. De acordo com um levantamento feito pela plataforma imobiliária Casafari, os valores de aluguéis em Lisboa cresceram 37% em 2022.

Para enfrentar a crise imobiliária, Portugal anunciou nesta quinta-feira 16 um vasto pacote de medidas, incluindo o fim do “Golden Visa”, que dá cidadania a ricaços dispostos a investir milhares de euros no país, além de proibir novas licenças para Airbnbs e outros aluguéis de férias de curto prazo.

Por enquanto, o visto para nômades digitais segue de pé. Resta ver por quanto tempo.

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