Portugal aperta cerco contra o tabaco em novo pacote de medidas

Em uma tentativa de promover uma “geração livre do tabaco até 2040”, Portugal avança no combate ao cigarro em um novo projeto de lei, que entrará em vigor em 23 de outubro, caso seja aprovado pelo Parlamento lusitano. O governo português, que já conta com uma legislação voltada para o tabaco desde 2017, deseja “ir mais longe” nas restrições que foram estabelecidas pelo Conselho de Ministros, em maio deste ano.

“Quando propomos como objetivo ter uma geração livre de tabaco até 2040, falamos de as crianças de hoje crescerem em ambientes com menos fumo, em que o tabaco seja menos atrativo”, disse o ministro da Saúde do país, Manuel Pizarro, ao apresentar as medidas. “Crianças que daqui a 17 anos chegarão à maioridade com menor exposição ao fumo e com menos contato com o tabaco no seu cotidiano, mais cientes dos malefícios e do impacto do tabaco sobre si e sobre os que o rodeiam, que poderão fazer as suas escolhas informadas.”

Com um sinal verde da corte portuguesa, ficaria então proibido o fumo ao ar livre em ambientes coletivos, como estabelecimentos de saúde, locais de ensino e áreas esportivas. O governo alega que a diminuição de espaços onde é permitido o consumo de cigarro tem como objetivo “incentivar que os fumantes ultrapassem a dependência tabágica”.

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O projeto impossibilita, inclusive, a criação de novos espaços destinados aos fumantes, com a exceção de aeroportos e estações de transporte rodoviário, ferroviário e marítimo. Restaurantes, bares e shoppings que, por exemplo, já apresentem fumódromos poderão mantê-los apenas até 2030.

Além disso, o acesso às máquinas de venda automática de cigarros, uma das principais formas de comercialização do produto, será reduzido. Os equipamentos só estarão disponíveis em regiões a 300 metros de distância de centros de ensino. A iniciativa restringe a venda de produtos com tabaco aquecido e aromatizantes, especialmente populares entre as gerações mais novas, e exige que as embalagens alertem para os problemas à saúde causados pelo uso.

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“Pretende-se também que as gerações mais jovens possam viver em ambientes livres de tabaco, seja através da limitação de locais de venda ou da eliminação da publicidade, promoção e patrocínio aos produtos de tabaco e aos cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, tendo em vista desincentivar a experimentação e dependência”, afirma o texto disponibilizado no portal da administração portuguesa.

A versão original do texto apresentava, ainda, proibição da venda de tabaco em postos de combustível. A medida foi, então, questionada por representantes do setor pela distinção ao acesso para moradores de regiões remotas do país e revertida pelo governo. Estima-se que mais de 13 mil pessoas foram vítimas de doenças relacionadas ao tabagismo, em 2019, e que cerca de 17% da população acima de 15 anos era composta por fumantes.

“Cerca de dois terços das causas de morte nos fumadores são atribuíveis ao consumo do tabaco e, em média, um fumador vive menos 10 anos do que um não fumador”, garante o governo lusitano.