Por Assange, Equador cogita recorrer à justiça internacional

O governo do Equador considera a possibilidade de recorrer a organismos internacionais de justiça para fazer prevalecer o asilo diplomático concedido ao fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange, informou nesta quinta-feira o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño. Em reunião de urgência convocada para esta tarde pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para abordar a situação entre o Equador e a Grã-Bretanha, ficou marcado um novo encontro para esta sexta-feira. Na ocasião – às 15h locais (16h de Brasília) -, os representantes vão decidir se convocam um encontro de chanceleres para examinar o caso Assange.

Entenda o caso

1. • Julian Assange é acusado de agressão sexual por duas mulheres da Suécia, mas nega os crimes, diz que as relações foram consensuais e que é vítima de perseguição.
2. • Ele foi detido em 7 de dezembro de 2010, pouco depois que o site Wikileaks, do qual é o proprietário, divulgou milhares de documentos confidenciais da diplomacia americana que revelam métodos e práticas questionáveis de muitos governos – causando constrangimentos aos EUA.
3. • O australiano estava em prisão domiciliar na Grã-Bretanha, até que em maio de 2012 a Justiça determinou sua extradição à Suécia; desde então, ele busca meios jurídicos para ter o caso reavaliado, com medo de que Estocolmo o envie aos EUA.

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Assange está refugiado na embaixada equatoriana em Londres desde 19 de junho para evitar que seja extraditado para a Suécia. “Não quero me antecipar ao que vem pela frente. Podemos levar a questão à Corte Internacional de Justiça da Haia”, afirmou Ricardo Patiño, chanceler equatoriano. O diplomata insistiu que o Equador tomará suas decisões depois que a Grã-Bretanha definir sua posição sobre o caso. Depois de Quito ter concedido o asilo diplomático, Londres manifestou a sua “decepção” e ressaltou que “cumprirá a obrigação de extraditar” Assange para a Suécia, que requer a sua presença por crimes de agressão sexual.

O jurista espanhol Baltasar Garzón, atual advogado de defesa do criador do WikiLeaks, também estuda acionar organismos internacionais. “O que o governo britânico deve fazer é aplicar as obrigações diplomáticas da Convenção dos Refugiados e deixá-lo sair, dando a ele um salvo-conduto. Caso contrário, iremos à Corte Internacional de Justiça (CIJ)”, disse Garzón em declarações publicadas na edição digital do jornal espanhol El País.

Ao conceder o asilo, Quito aceitou os argumentos de Assange, que denuncia uma perseguição política de vários países, principalmente dos Estados Unidos por causa da divulgação de centenas de milhares de comunicados diplomáticos e documentos de Washington sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão. Ele teme que a Suécia seja apenas uma etapa antes de sua transferência para os EUA, onde acusações de espionagem poderiam levá-lo à pena de morte.

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Relação promíscua – Analistas internacionais afirmam que, para se entender a decisão do governo equatoriano, é preciso ter em conta que Correa e Assange têm interesses comuns. “Os dois acreditam que os Estados Unidos são um ‘império’ que precisa ser controlado”, afirmou à rede CNN Robert Amsterdam, advogado especializado em direito internacional. A relação do presidente equatoriano e do criador da WikiLeaks é, aliás, estreita. Correa, por exemplo, já participou do show de TV comandado por Assange, “The World Tomorrow”, transmitido pelo canal de televisão russa R-TV. No programa, ambos trocaram elogios. O australiano definiu Correa como um “líder transformador”. “Sua WikiLeaks nos fez fortes”, respondeu Correa.

Para o analista político equatoriano Jorge Leon, a concessão do asilo a Assange está relacionada às eleições presidenciais, programadas para acontecer em fevereiro de 2013. Segundo ele, a presença de Assange no país pode ser “útil para reforçar a imagem de esquerda de Correa”. Não deixa de ser irônica essa aproximação entre um homem que se proclama defensor incondicional do direito de expressão, como Assange, com um dos grandes perseguidores da imprensa independente, como Correa. O presidente equatoriano é famoso por processar jornalistas e recomendar a ministros que não deem entrevistas. Para Amsterdam, Assange parece agora estar mais interessado em se salvar do que em defender a imprensa livre.

(Com agência France-Presse e Efe)