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Populistas podem perder maioria no parlamento da Polônia neste domingo

O pleito deste domingo ditará o futuro das relações entre o país e a União Europeia, que cobra reforço da democracia

Por Caio Mattos - 13 out 2019, 07h00

A Polônia decide neste domingo, 13, a composição da Assembleia Nacional para os próximos quatro anos com clara chance de o partido populista de direita PiS (Lei e Justiça) perca as suas maiorias nas duas casas do parlamento. A eleição, que define o próximo primeiro-ministro, tem sido retratada como a mais importante desde o fim do regime comunista, há três décadas.

Apesar da provável perda da maioria, o PiS continua como favorito na disputa, com 45% a 50% das intenções de voto nas últimas pesquisas eleitorais do portal de notícias americano Politico.  A campanha da leganda, coordenada pelo líder Jaroslaw Kaczynski, concentra-se principalmente nos redutos mais pobres, onde reforça os valores da família e promete maior salário mínimo e menos impostos. A Coalizão Cívica (KO), de centro, está 20 pontos percentuais atrás. A câmara baixa, Sejm, conta com 460 assentos, e o Senado, com 100.

A principal oposição aos populistas é uma força-tarefa composta por três grandes coalizões partidária, incluindo a KO, que se expandem no espectro ideológico da centro-direita à esquerda. Juntos, a KO, a Esquerda e a Coalizão Polonesa entram em empate técnico com o PiS.

Caso a oposição assuma a maioria, o principal efeito da nova composição parlamentar deve ser sentido na política externa, acredita Agnieszka Bieńczyk-Missala, cientista política da Universidade de Varsóvia.

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“A Polônia provavelmente melhoraria suas relações com a União Europeia, em especial, no respeito às recomendações do bloco sobre o fortalecimento do Estado de Direito”, disse Bieńczyk-Missala à VEJA.

A União Europeia denuncia o governo PiS por comprometer a independência do poder judiciário na Polônia desde junho de 2016. Os populistas têm aplicado reformas no sistema judiciário, a começar pela recomposição de um terço do Tribunal Constitucional,em apenas um mês no poder, no final de novembro.

Mesmo que a oposição se consagre vitoriosa neste domingo, dificilmente conquistará a maioria necessária para o parlamento não ser inibido pelos vetos do presidente populista Andrzej Duda, do PiS, eleito por voto popular em 2015.. Segundo a Constituição polonesa, é preciso o apoio de três quintos do Sejm — 276 dos 460 parlamentares da casa — para reverter os vetos presidenciais ao projetos do legislativo.

Jaroslaw Kaczynski, líder do PiS, cumprimenta eleitoras durante campanha em Stalowa Wola – 18/08/2019 Kacper Pempel/Reuters

Um elemento decisivo neste pleito é o quociente eleitoral. Segundo o sistema eleitoral polonês, um partido precisa angariar pelo menos 5% dos votos válidos para assumir assentos no parlamento. Senão, seus votos são redistribuídos àqueles que passaram a marca.

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Foi assim que o PiS assumiu a maioria parlamentar em 2015. Exatamente por isso, a oposição, a esquerda em especial, optou por formar grandes coalizões para as eleições deste domingo. No momento, a Coalizão Polonesa, que se considera como centro, e um partido de extrema direita chamado Confederação correm risco de não superar a barreira dos 5%.

Apenas 51% do eleitorado foi às urnas em 2015. Segundo a organização International Foundation for Electoral Systems, a taxa de participação eleitoral média do país é 48%. O cenário pode ser diferente este ano graças à polarização política. “O PiS faz uma campanha para ressaltar a oposição entre ‘seguidores’ e ‘inimigos’ e promover a divisão na sociedade polonesa”, explica Bieńczyk-Missala.

 

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