Polônia diz que vai recorrer à Justiça da União Europeia contra acordo com Mercosul
Comissão Europeia afirmou em março que acordo seria aplicado em caráter provisório a partir de 1º de maio
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24 abr 2026, 10h49 | Atualizado em 24 abr 2026, 11h12
O vice-primeiro-ministro polonês, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Polônia apresentará uma queixa ao tribunal superior da União Europeia contra o acordo de livre comércio do bloco com o Mercosul.
Junto da França, a Polônia tem sido uma das maiores opositores ao acordo com o bloco sul-americano, citando danos a agricultores europeus. Varsóvia tem até o dia 26 de maio para formalizar a queixa.
“A Polônia apresentará uma queixa contra o acordo União Europeia-Mercosul ao Tribunal de Justiça da União Europeia”, disse Kosiniak-Kamysz a repórteres, segundo a agência de notícias estatal PAP. “Acreditamos que a segurança alimentar, a segurança do consumidor e a proteção do nosso próprio mercado estão em risco”, acrescentou.
+ UE anuncia aplicação provisória de acordo com Mercosul a partir de 1º de maio
A Comissão Europeia afirmou em março que o acordo seria aplicado em caráter provisório a partir de 1º de maio. O tratado negociado por 25 anos foi aprovado pelo bloco de 27 países do velho continente em janeiro, embora ainda esteja sob revisão jurídica.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o pacto amplia o acesso a um mercado de mais de 45o milhões de consumidores, com impactos que vão além do agronegócio, podendo alcançar também diferentes segmentos da indústria brasileira.
A aplicação provisória garante a eliminação de tarifas sobre determinados produtos “desde o primeiro dia, criando regras previsíveis para o comércio e o investimento”, observou a comissão, acrescentando que os setores sensíveis da economia da União Europeia “estão totalmente protegidos por salvaguardas robustas”.
O acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que abrangem mais de 90% do comércio entre os blocos. Pelo cronograma, o Mercosul deve zerar tarifas sobre cerca de 91% dos produtos europeus, enquanto a União Europeia fará o mesmo para aproximadamente 95% dos bens sul-americanos.
A liberalização será escalonada ao longo de até 15 anos, com parte das reduções entrando em vigor de forma imediata e outras sendo aplicadas gradualmente, conforme o setor. Cerca de 10% dos produtos ficaram fora do acordo.
O tratado envolve um mercado de aproximadamente 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de cerca de US$ 22,4 trilhões. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com cerca de US$ 100 bilhões em comércio de bens.
Apesar do amplo apoio de setores empresariais na Europa, o texto enfrenta resistência de agricultores europeus, especialmente na França. Na véspera da aprovação, o presidente francês, Emmanuel Macron, criticou o tratado e disse que não poderia aprová-lo como está agora. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, escreveu ele em comunicado.
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