Petição em Portugal quer proibir motoristas de dirigir a partir dos 75 anos
Proposta se provou capaz de fazer barulho, mas não de mobilizar apoiadores em torno da ideia polêmica
Por
SEGUIR
SEGUINDO
6 abr 2026, 09h05 | Atualizado em 6 abr 2026, 14h30
Uma petição que propõe proibir pessoas maiores de 75 anos de dirigir em Portugal está recolhendo assinaturas desde 1º de abril, com objetivo de ser submetida à Assembleia da República. A iniciativa colocou no centro do debate até que ponto a idade, por si só, deve ser usada como critério para limitar ou retirar o direito de conduzir automóvel.
De autoria de Nélson Manuel de Oliveira Ferreira, que alerta para “situações inaceitáveis” nas estradas portuguesas, o texto denuncia o risco de “condutores idosos na contra-mão, acidentes evitáveis e vidas colocadas em risco por pessoas que já não possuem condições para conduzir”.
No documento, o autor argumenta que não se tratariam de casos isolados, mas “sinais claros de incapacidade”, defendendo que o envelhecimento comprometeria de forma fundamental a habilidade de dirigir.
“A partir dos 75 anos, o declínio cognitivo, visual e motor é uma realidade inevitável”, diz a petição, que refere ainda “tempo de reação reduzido, perda de percepção e falhas de julgamento” como fatores que tornam idosos atrás do volante “perigosamente imprevisíveis”.
O documento critica ainda o atual modelo de avaliação, considerando que pareceres médicos são “pontuais” e, portanto, não preveem o estado do condutor dali “dias ou semanas”.
“Quantas mais pessoas terão de morrer até se agir?”, questiona o autor, que pede a expiração automática da validade da carteira de motorista aos 75 anos, ao mesmo tempo que menciona a necessidade de criação de “alternativas de mobilidade para a população idosa”, aparentemente para minimizar o impacto da polêmica medida.
A proposta, embora tenha feito barulho, parece pouco séria; tampouco mostrou capacidade de mobilizar apoio, com apenas 274 assinaturas. Especialistas, em paralelo, alertam para o risco de discriminação etária, defendendo que a aptidão para conduzir deve ser avaliada individualmente.
Portugal tem uma das populações mais idosas da União Europeia. Cidadãos com 65 anos ou mais representam 24,3% dos habitantes, segundo dados oficiais de 2025, uma proporção que deve alcançar quase 40% em 2100. O país enfrenta um envelhecimento populacional acelerado, com cerca de 39 idosos para cada 100 jovens em idade ativa (parte do mercado de trabalho).
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA