Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Pela 1ª vez, ONU condena violência contra homossexuais

Conselho de Direitos Humanos pede proteção gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, punição de violações e revogação de leis discriminatórias

A Organização das Nações Unidas divulgou nesta quinta-feira seu primeiro relatório sobre a violência e discriminação contra homossexuais e transexuais. O documento ressalta que eles são perseguidos por causa da sua orientação sexual em todas as regiões do mundo, o que inclui assassinatos, estupros e torturas, além do risco de serem condenados à morte em pelo menos cinco países.

O documento pede aos governos que protejam gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, que as violações contra eles sejam punidas e as leis discriminatórias revogadas. “A violência homofóbica e transfóbica já foi registrada em todas as regiões. Tal violência pode ser física (incluindo assassinatos, agressões, sequestros, estupros e violência sexual) ou psicológica (incluindo ameaças, coerção e privações arbitrárias da liberdade)”, diz o relatório assinado pela Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay.

Confira o relatório na íntegra (em inglês)

Muitos países consideraram a publicação do documento uma conquista histórica. O relatório de Pillay diz que pessoas vistas como homossexuais costumam ser vítimas de violência espontânea “nas ruas” ou sofrer abusos organizados “por extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas e nacionalistas extremistas”. Além disso, a violência contra LGBTs pode ser praticada com “alto grau de crueldade”, afirma o documento, incluindo mutilação e castração.

Casos – O texto ainda cita casos condiderados mais graves. Entre eles estão assassinatos de gays na Suécia e na Holanda, a morte de uma transexual em Portugal e crimes contra lésbicas, bissexuais ou transexuais em El Salvador, Quirguistão e África do Sul. O Brasil aparece no relatório em outro episódio destacado, no qual um casal de lésbicas teria sofrido agressões em uma delegacia e depois obrigado a fazer sexo oral.

Há um capítulo à parte dedicado apenas a países onde a discriminação é oficial – atualmente, segundo o relatório, são 76 os países onde leis usadas para criminalizar comportamentos com base na orientação sexual e identidade de gênero. Boa parte deles fica na África. Os piores casos são das nações que impõem a pena de morte: Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen, além de algumas regiões da Nigéria e Somália.