Partidos aprovam por unanimidade acordo para formar Governo na Bélgica

Bruxelas, 4 dez (EFE).- As seis forças políticas que integrarão o novo Governo belga aprovaram neste domingo o acordo sobre o qual o Executivo trabalhará, pondo fim a prolongada crise política do país.

Socialistas francófonos, democratas-cristãos e liberais flamengos foram os últimos a dar o sinal verde ao pacto em uma reunião neste domingo, depois de outros três partidos da coalizão governamental – socialistas flamengos, democratas-cristãos e liberais francófonos – aprovarem o acordo no sábado.

A aprovação derrubou o penúltimo obstáculo para que na próxima semana o socialista Elio di Rupo possa assumir como primeiro-ministro e começar a trabalhar com seu novo gabinete.

O último empecilho, que as seis forças enfrentarão nesta noite, será determinar o número de ministros e a divisão de cargos no novo Governo.

Com um líder francófono – que tem dificuldades para se expressar em holandês – como chefe do Executivo pela primeira vez desde 1974, os partidos flamengos reivindicaram que Di Rupo seja contabilizado como da região da Valônia na hora de dividir o número de ministros entre as duas grandes comunidades do país.

Legalmente, as pastas do Governo serão divididas paritariamente entre flamengos e francófonos, com um primeiro-ministro ‘assexuado’ linguísticamente.

Tradicionalmente, o habitual até agora era ter um líder de Governo flamengo, sempre houve no gabinete um membro a mais procedente do norte do país, em relação ao sul.

Se os negociadores encontrarem uma solução nesta noite, o novo Governo poderá prestar juramento na segunda-feira e realizar a partir de terça o voto de confiança no Parlamento, que precisa de dois dias.

Com a solução, o novo Executivo poderia estar pronto na próxima quarta-feira, o que permitirá a Di Rupo participar na quinta e na sexta da cúpula da União Europeia (UE) em Bruxelas.

A Bélgica é um dos países sob pressão dos mercados e de seus parceiros do euro para tomar medidas de redução da despesa e combater seu déficit fiscal e sua elevada dívida pública.

A crise política belga começou em abril de 2010, quando a coalizão anterior se desfez devido às divergências sobre o distrito eleitoral e judicial Bruxelas-Halle-Vilvoorde (BHV), que agrupa Bruxelas (oficialmente bilíngue, mas com maioria esmagadora francófona) e os municípios flamengos próximos (com uma importante minoria francófona).

As eleições de junho de 2010 não resolveram a questão, já que o vencedor foi o partido nacionalista flamengo N-VA, partidário de uma transição da soberania progressiva para a independência de Flandres.

No entanto, o N-VA e seu líder, o polêmico Bart De Wever, representaram um obstáculo nas negociações desenvolvidas durante um ano.

O rei Albert II encarregou Di Rupo em julho para formar o Governo e os seis partidos, mas os ecologistas de ambas as comunidades realizaram em setembro uma negociação que conseguiu fazer acordos sistemáticos, primeiro sobre o BHV, depois sobre o aumento da concorrência e o financiamento das regiões, além do orçamento para 2012. EFE