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Parlamento venezuelano aprova em 1ª instância lei de anistia a presos políticos

Medida que visa beneficiar os dissidentes presos nos protestos contra o governo em 2014 ainda vai passar por uma segunda votação; Maduro já afirmou que vai vetar a proposta

Aos gritos de “liberdade”, o Parlamento da Venezuela aprovou na noite desta terça-feira a lei de anistia a presos políticos. A proposta passou em primeira instância na assembleia dominada pela oposição ao chavismo e visa beneficiar os 75 dissidentes políticos detidos durante os protestos contra o governo de Nicolás Maduro em 2014, entre eles os líderes opositores Leopoldo López e Antonio Ledezma.

A lei de anistia ainda precisa passar por uma segunda votação no Parlamento, algo que deve acontecer nos próximos dias, mas não encontrará dificuldades em ser aprovada na casa, que, desde as eleições legislativas de dezembro do ano passado, é controlada pela oposição. Maduro, porém, já prometeu que vai vetar a proposta. “É esperado um longo caminho para esta lei. A libertação dos presos precisa da resolução do conflito institucional que vive o país”, declarou o constitucionalista José Ignacio Hernández.

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Antes de anunciar a aprovação da medida nesta terça, o presidente da Assembleia Henry Ramos Allup discursou e disse que os chavistas “vão sair do poder democraticamente”. “Este governo em sua agonia não poderá continuar se sustentando de costas para a realidade nacional, nem que nos coloquem na cadeia, nem que ameacem com fuzis, nem que atropelem, nem que chantageiem.”

Diante de diversos familiares de presos políticos que compareceram às tribunas da Assembleia, a deputada oposicionista Delsa Solózano declarou: “Não podemos falar de justiça enquanto houver presos e exilados políticos”.

Chavistas – O deputado Diosdado Cabello, número dois do chavismo, criticou a anistia, chamou os dissidentes de “assassinos” e prometeu que a lei não vai entrar em vigor. “Aqui, vocês podem fazer o que quiserem, mas essa lei de impunidade não vai ser exercida, nem vai ser executada. Não vai haver liberdade para os assassinos.”

Outro governista, Elías Jaua classificou o projeto de “amnésia criminosa” e afirmou que a medida vai “aprofundar a fratura social” na Venezuela.

(Com agência France-Presse)