Parlamento português rejeita legalização do uso recreativo da maconha

Posse para consumo individual não é penalizada no país desde 2001, e uso para fins medicinais é legal desde o ano passado

Por Da Redação
18 jan 2019, 16h13

Mulher fuma maconha: partidos de direita impedem aprovação de dois projetos pelo Parlamento de Portugal (Mayara Klingner / EyeEm/Getty Images)

O parlamento de Portugal rejeitou nesta sexta-feira, 18, duas propostas de legalização do uso da maconha para uso recreativo. Os projetos de lei receberam os votos favoráveis apenas dos partidos de esquerda e de um grupo de deputados socialistas. As legendas de centro e de direita “chumbaram” as iniciativas, como mencionou o jornal O Público.

A decisão surpreende porque, no país, a posse da maconha para consumo individual foi despenalizada em 2001. No ano passado, o mesmo parlamento aprovou um projeto de lei que legalizava seu uso para fins medicinais. O uso recreativo de cannabis está permitido no Uruguai e no Canadá.

Os projetos em favor do uso recreativo da maconha foram apresentados Bloco de Esquerda e pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), mas o rechaço da maioria da Assembleia da República já era esperado depois dos debates na quinta-feira 17.

Os dois projetos propunham a venda autorizada de cannabis em estabelecimentos específicos – em farmácias, no caso da iniciativa do Bloco de Esquerda – apenas para maiores de idade e de quantidades para 30 dias de consumo, no máximo.

As propostas também contemplavam a possibilidade do cultivo – de até cinco plantas, no caso do projeto do Bloco de Esquerda, e de seis, no texto elaborado pelo PAN – pelos usuários. Este tópico foi o mais criticado pelos deputados de direita durante o debate.

Apesar de os dois partidos terem se mostrado dispostos a discutir mudanças nos projetos, a derrota da votação pôs fim à sua tramitação parlamentar.

Meio milhão de portugueses, de um total de 10,3 milhões de habitantes, consomem maconha regularmente. Um em cada dez já a provou pelo menos uma vez na vida, segundo o último relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), publicado nesta semana.

(Com EFE)