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Parlamento da Nigéria aprova projeto contra casamento gay

Texto prevê até 14 anos de prisão para quem se casar com pessoa do mesmo sexo

Por Da Redação
30 Maio 2013, 16h20

O parlamento da Nigéria aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano, NAN. “O casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria”, diz o texto aprovado.

O texto também torna ilegal a formação de grupos ou organizações homossexuais. Quem for testemunha do casamento ou ajudar o casal de qualquer forma pode ser condenado a até dez anos de prisão, pena máxima prevista também para quem registrar, colocar em funcionamento ou participar de clubes, organizações ou sociedades gays. Também está sujeito à pena qualquer um que der demonstrações públicas de estar em uma relação amorosa homossexual.

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Aprovado pelo Senado em 2011, o projeto passou agora pela Câmara dos Deputados com algumas pequenas alterações. Uma comissão com membros das duas casas devem chegar a um acordo sobre o texto final que será encaminhado ao presidente Goodluck Jonathan para sanção.

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O sexo gay é proibido no país. Em todo o continente, vários países já preveem penas de prisão para a homossexualidade. A proposta votada na Nigéria chamou a atenção de países europeus, alguns dos quais já ofereceram asilo a minorias sexuais com base em relações de gênero. O governo britânico recentemente ameaçou cortar a ajuda a países africanos que violam os direitos de cidadãos homossexuais. Na Grã-Bretanha está em discussão um projeto no sentido contrário, de legalizar o casamento gay.

(Com agência EFE)

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