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Parlamento britânico debate polêmica reforma da câmara dos Lordes

Por Alastair Grant - 9 jul 2012, 15h06

Os deputados britânicos iniciaram nesta segunda-feira um debate de dois dias sobre a polêmica reforma da Câmara dos Lordes impulsionada pela coalizão governamental, mas que divide o partido Conservador do primeiro-ministro David Cameron.

Um dos principais defensores da reforma, o vice-primeiro-ministro Nick Clegg, cujo partido liberal-democrata é o sócio minoritário da coalizão governamental, foi o encarregado de apresentar aos deputados o projeto que deve ser votado no fim da terça-feira.

Clegg afirmou que a Câmara dos Lordes, a câmara alta não eleita do Parlamento britânico formada por mais de 800 membros vitalícios e, em alguns casos, hereditários, é uma “instituição defeituosa” e “sem mandato democrático”.

“Acreditamos que as pessoas que fazem as leis devem ser eleitas pelas pessoas sujeitas a essas leis”, declarou Clegg.

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“No entanto, somos atualmente um dos dois únicos países no mundo, junto com Lesoto, com uma câmara alta parlamentar totalmente não eleita que seleciona seus membros por direito de nascimento e por apadrinhamento”, acrescentou o vice-primeiro-ministro.

A reforma prevê a redução do número total de Lordes dos mais de 800 atuais para 450, em sua maioria (80%) eleitos por voto universal gradualmente até 2025, para um mandato de 15 anos não renovável.

Os 20% restantes seriam designados por uma comissão específica, por critérios não partidários. O número de bispos da Igreja anglicana com assento também passaria dos 26 atuais para 12.

Esta reforma, um dos cavalos de batalha dos liberais-democratas, está no programa da coalizão desde sua criação, em maio de 2010, mas muitos “Tories” se opõem, afirmando que romperia o equilíbrio reinante entre a Câmara dos Comuns e a dos Lordes.

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