Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Parlamento birmanês aprova lei que permite manifestações

Por Da Redação
24 nov 2011, 13h37

Bangcoc, 24 nov (EFE).- O Parlamento de Mianmar (antiga Birmânia) aprovou projeto de lei que possibilita aos cidadãos se manifestarem com a permissão prévia das autoridades, informou nesta quinta-feira a rádio estatal.

A nova legislação, que para entrar em vigor precisa ser ratificada pelo presidente, Thein Sein, passou pelo trâmite de aprovação na terça-feira durante a sessão no Parlamento, em Nay Pyi Taw, a capital.

Como estabelece a lei, a permissão para se manifestar deve ser solicitada com ao menos cinco dias de antecedência à data fixada pelos cidadãos.

As últimas manifestações nas ruas de Mianmar, chamadas ‘Revolução de Açafrão’, ocorreram em setembro e outubro de 2007 e foram dissipadas a tiros pelas forças de segurança.

Continua após a publicidade

Em 5 de novembro, o presidente birmanês assinou o decreto de aprovação das emendas introduzidas na lei dos partidos políticos, que abriu via à legalização da Liga Nacional pela Democracia, da opositora e Prêmio Nobel da Paz 1991, Aung San Suu Kyi.

Em outubro, Thein Sein ratificou a nova Lei Trabalhista que permite a criação de sindicatos e protestos dos trabalhadores.

Em oito meses à frente do Executivo, Thein Sein, um ex-general que fez parte da cúpula da junta militar que governou Mianmar por duas décadas, suavizou algumas restrições às liberdades básicas. EFE

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.