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Parlamento aprova medida para libertação de Tymoshenko

Arqui-inimiga do presidente Viktor Yanukovich poderá voltar a disputar eleições

O Parlamento da Ucrânia aprovou mudanças na legislação que vão permitir a libertação da ex-primeira ministra Yulia Tymoshenko, rival do presidente Viktor Yanukovich. Condenada a sete anos de prisão por abuso de poder, a oposicionista está presa desde 2011. Nesta sexta-feira, os parlamentares aprovaram por 310 votos a 54 uma alteração no artigo do código penal que serviu de base para sua condenação, descriminalizando-o. A alteração ainda terá de ser assinada pelo presidente, mas, mesmo se ele se recusar a assinar, o resultado demonstra que seria fácil derrubar o veto, o que exigiria 300 votos. A descriminalização que favorece sua arquirrival é mais uma derrota para Yanukovich, cuja maioria no Parlamento mostra estar se desintegrando.

Ícone da oposição ucraniana, a bilionária Yulia Tymoshenko foi premiê de janeiro a setembro de 2005 e de dezembro de 2007 a março de 2010. Ela foi condenada por abuso de poder por causa de um acordo de venda de gás russo à Ucrânia, fechado a preços escandalosos. Apesar de a acusação de corrupção ser legítima, a condenação da líder opositora foi política, suscitando reações da comunidade internacional.

Ainda não está claro quando Yulia será, de fato, libertada. Seu advogado, Serhiy Vlasenko, disse à imprensa ucraniana que o processo burocrático poderá levar até duas semanas para ser concluído. Segundo o jornal The New York Times, com a mudança, a opositora deixará a prisão sem nenhum registro criminal e apta a disputar eleições. De qualquer forma, é improvável que ela retorne imediatamente à política, já que, desde a prisão, ela pediu várias vezes para receber tratamento para problemas de saúde.

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Na manhã desta sexta, o Parlamento havia definido outras mudanças acertadas no acordo fechado entre Yanukovich e três líderes opositores. Mas entre os grupos que formam o movimento contra o governo, há sinais de que o pacto pode não ir longe o suficiente para atender às demandas, principalmente por não prever a renúncia imediata do presidente. Muitos dos que ocupam a Praça da Independência, em Kiev, exigem que o mandatário seja julgado pelas mortes de opositores ocorridas nos últimos dias, várias delas atribuídas a ação de franco-atiradores. Um dos movimentos organizados na praça, o radical Setor de Direita, anunciou em sua conta no Twitter que não está alinhando com as lideranças de oposição que negociam com o governo.

Entre outros pontos, o documento prevê eleições antecipadas, reforma constitucional dando mais poderes ao Parlamento e abertura de investigações para apurar a responsabilidade pelos confrontos envolvendo manifestantes e autoridades. “Nós assinamos o acordo para evitar a desintegração do país… para salvar a vida das pessoas e assim preservar nosso país”, disse Arseniy Yatseniuk, dirigente do partido Fatherland, de Tymoshenko, em declaração reproduzida pelo Financial Times. Além de Yatsenyuk, também estiveram na negociação o ex-boxeador Vitali Klitschko, chefe do partido Udar, e Oleh Tyahnibok, do partido nacionalista Svoboda.