Paraguaio diz que suplente do PSL usou nome de Bolsonaro para acordo
É a segunda vez que o nome de Alexandre Giordano, suplente de Major Olímpio, surge em meio às investigações sobre pacto para venda de energia de Itaipu
O engenheiro Pedro Ferreira, ex-presidente da Ande (a estatal de energia do Paraguai) disse, em depoimento à CPI criada para investigar a venda de energia de Itaipu, que o empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), citou o nome da família Bolsonaro em uma reunião entre representantes da Léros e da estatal.
É a segunda vez que o nome de Giordano aparece em meio às investigações. Em agosto, o advogado José “Joselo” Rodríguez, que se apresentava como assessor jurídico da vice-presidência do país vizinho, disse ter ouvido Giordano usar o nome da família Bolsonaro. Na CPI, no entanto, o advogado recuou.
A comissão investiga a atuação do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, e do vice-presidente Hugo Velázquez no acordo para renegociação da venda de energia de Itaipu com o Brasil. O polêmico tratado levou a um pedido de impeachment contra Benítez e sua chapa, mas o processo foi arquivado após o governo brasileiro concordar com a anulação do acordo.
Além de apurar se o presidente e seus assessores esconderam informações de relevância pública durante as negociações com o Brasil, a CPI também investiga supostos privilégios concedidos à empresa brasileira Léros, ligada a Giordano, durante as reuniões sobre o acordo.
Segundo o senador Eusebio Ramon Ayala, presidente da comissão, o depoimento de Ferreira forneceu novas informações sobre a posição da Léros para negociar no Brasil a energia paraguaia. “O engenheiro trouxe dados mais precisos sobre a possibilidade de a Léros obter autorização (do governo brasileiro) para vender energia no Brasil”, disse o senador.
A reunião
Segundo Pedro Ferreira, o encontro entre representantes da Léros e da Ande aconteceu no dia 10 de maio em Ciudad del Este, um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro ter ido à tríplice fronteira para a cerimônia de início das obras da Ponte da Integração, ao lado de Mario Abdo Benítez.
Ainda segundo o relato do ex-presidente da Ande, Giordano se apresentou como “representante eleito do governo brasileiro” e disse que tinha influência suficiente para conseguir uma autorização para comercializar a energia excedente do Paraguai no mercado brasileiro. “Ele se apresentou como representante eleito do governo. Disse que poderia conseguir a permissão, porque era bem relacionado”, afirmou Ferreira.
O engenheiro disse que foi informado diretamente pelo presidente Abdo Benítez sobre o interesse da Léros em comercializar a energia paraguaia numa reunião da qual também participaram o vice-presidente, Hugo Rodríguez, e o ministro da Fazenda, Benigno López, no palácio do governo, em Assunção, algumas semanas antes da reunião. “Já estavam falando que havia pessoas muito bem conectadas que viriam (à tríplice fronteira) com o presidente Bolsonaro no dia 10 de maio”, afirmou Ferreira no depoimento.
Os nomes do suplente de senador e dos empresários não constam na lista da comitiva presidencial. Embora tenha previsão tanto no tratado binacional para construção de Itaipu quanto em acordos posteriores, a possibilidade de empresas privadas venderem energia da usina no Brasil nunca foi regulamentada e depende de atos administrativos do governo.
Ferreira disse à CPI que no palácio do governo ficou combinado que ele e o vice-presidente receberiam os representantes da empresa brasileira em Ciudad del Este, no dia 9, mesmo da visita do presidente Bolsonaro. O engenheiro, no entanto, foi informado em cima da hora e só pôde ir no dia seguinte, levando ao adiamento do encontro.
De acordo com o ex-presidente da Ande, além de Giordano, participaram do encontro outros dois representantes da Léros. Um deles, segundo o empresário, era Adriano Rosa, dono da Léros. O outro, segundo Ferreira, se chama “Koc”, possivelmente Nicolás Martins Koc Pinto, segundo integrantes da investigação.
Ferreira disse que Giordano mencionou Bolsonaro durante a reunião. “(Giordano) voltou a mencionar o nome Bolsonaro na frente de todos. Não entendi muito bem de qual Bolsonaro ele falava, mas depois, conversando entre nós (da Ande) entendemos que era um dos filhos”, disse o engenheiro.
Ligação
Giordano sublocou uma sala comercial no prédio onde fica seu escritório, em Santana (zona norte de São Paulo), para ser a sede do diretório estadual do PSL, cujo presidente é o deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo o ex-presidente da Ande, Giordano chegou a apresentar uma credencial de identificação e em momento algum disse que era representante da Léros. O crachá era branco com a marca impressa em verde, mas o engenheiro não conseguiu ler o que estava escrito. “Ele (Giordano) mostrou fora do meu campo de visão”, disse Ferreira.
O suplente negou ter usado o nome de Bolsonaro e disse que foi ao Paraguai como empresário interessado em comercializar a energia excedente de Itaipu no Brasil. Ele disse ter desistido do negócio posteriormente. “Não falei nada disso. Jamais. É o contrário. Quanto menos eu falar sobre política mais tenho sucesso (nos negócios)”, disse Giordano.
A Léros é um dos focos da investigação que corre no Congresso paraguaio. A CPI investiga irregularidades na assinatura da ata bilateral firmada entre Brasil e Paraguai para comercialização da energia excedente de Itaipu. Um dos pontos contestados é a exclusão do acordo do item 6, que dava à Ande o monopólio para venda de energia paraguaia no Brasil.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira 1 que o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da autodeterminação dos povos e da não intervenção. “Os ministros das Relações Exteriores, das Minas e Energia e o diretor-geral de Itaipu tem atualizado Bolsonaro”, disse.
Segundo ele, o governo continua dialogando com o Paraguai para encontrar soluções para corrigir o desequilíbrio em relação à contratação de energia produzida.
O acordo
A polêmica principal em torno do acordo anulado envolvia os valores e o destino da chamada energia excedente. Pelos termos do tratado original de Itaipu, firmado em 1973, o Paraguai tem direito a 50% da energia ali gerada, e o Brasil paga ao país pela parcela que não é consumida — uma conta absorvida, a rigor, pelos consumidores brasileiros. Uma queixa antiga do Brasil é que o vizinho não declara tudo o que consome (15% dos tais 50%) e ainda usa o excedente como insumo barato para atrair investimentos.
O documento assinado pelos chanceleres dos dois lados estabeleceria que o consumo declarado paraguaio aumentaria gradativamente até 2022.
O Congresso paraguaio, de maioria oposicionista, considerou o pacto como “entreguismo” ao Brasil. A população também protestou contra a forma como o acordo foi negociado. As partes assinaram o pacto em maio, mas seu conteúdo só foi conhecido publicamente no final de julho.
A hidrelétrica de Itaipu tem caráter binacional e, em suas contas, não deve proporcionar lucratividade para nenhum dos lados. A usina, porém, foi construída com recursos brasileiros. Também partiu do Brasil a maior parte dos investimentos para a instalação do linhão de Itaipu a Assunção, que começou a ser energizado apenas em 2013, financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) ao custo total de 320 milhões de dólares.
O escândalo foi a primeira grande crise a abalar Abdo, que é próximo do presidente Jair Bolsonaro.
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