Paraguai vai a tribunal defender seu lugar no Mercosul

Governo paraguaio também quer revisar entrada da Venezuela no bloco

Por Da Redação
6 jul 2012, 16h19

"A decisão de sair do Mercosul não será uma decisão tomada neste governo", disse o presidente Federico Franco — A decisão de sair do Mercosul não será uma decisão tomada neste governo (Jorge Adorno/Reuters/VEJA)

O governo do Paraguai anunciou nesta sexta-feira que comparecerá ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) na próxima semana para tentar restabelecer seus direitos no bloco: além de tentar recuperar sua posição no Mercosul (o país está suspenso temporariamente), o Paraguai quer a revisão da entrada da Venezuela.

“Vamos iniciar ações legais diante do Tribunal Permanente para restabelecer os direitos da república no Mercosul e analisar a incorporação da Venezuela, que nosso país considera que não se ajusta ao direito internacional, nem aos tratados”, explicou o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Fernández, em entrevista coletiva, ao lado do presidente Federico Franco.

Franco apenas garantiu que o Paraguai não tomará a decisão de abandonar o Mercosul, já que foi suspenso temporariamente por seus sócios, Brasil, Argentina e Uruguai, como retaliação pelo impeachment de Fernando Lugo. “A decisão de sair do Mercosul não será uma decisão tomada neste governo”, disse Franco, cujo mandato como sucessor de Lugo termina dia 15 de agosto de 2013.

O TPR, criado em 2004, é a instância que “garante a correta interpretação, aplicação e cumprimento dos instrumentos jurídicos fundamentais” do processo de integração do bloco. O tribunal é consultado para interpretar e responder questões judiciais, apresentadas por parte de algum dos membros do Mercosul, e garantir sua coerência e segurança legal.

Unasul – Em relação à suspensão decretada pela União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a possível saída do Paraguai do bloco regional, o chanceler lembrou que já haviam respondido em comunicado que analisarão a possibilidade de continuar ou não na Unasul.

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Além de defender a permanência do Paraguai no Mercosul, o ministro das Relações Exteriores agradeceu à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela missão de observação que visitou Assunção no início desta semana, liderada pelo secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza.

O presidente paraguaio criticou a posição de Lugo de se mostrar a favor da suspensão do Paraguai no órgão internacional. “Esse é um momento da unidade. Respeito a opinião, mas me oponho completamente”, afirmou Franco.

(Com agência EFE)