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Para Patriota, Venezuela é só ‘um tipo diferente de democracia’

Em palestra no Rio de Janeiro, chanceler brasileiro afirma que "não existe um modelo único de democracia" e defende "circunstâncias especiais" de Chávez

Após quase 14 anos de políticas de nacionalização de empresas privadas, perseguição à imprensa e a oposicionistas, alterações na constituição, com aumento dos poderes presidenciais e fim do limite para reeleições, a Venezuela vai novamente às urnas neste domingo. Apesar de ter seu poder contestado em eleições e referendos anteriores, Chávez enfrenta um oponente em crescente evidência . Caso vença novamente, vai poder consolidar a segunda década sem alternância de poder no país que antes dele, apesar de seu quadro social, era considerada uma democracia estável na América do Sul.

Independentemente do resultado das urnas – legítimo ou com fraudes -, democracia é uma alcunha que não veste bem o governo chavista. A discussão foi evidenciada diante da manobra pouco discreta de Brasil, Argentina e Uruguai para a admissão da Venezuela no Mercosul – aproveitando a suspensão temporária do Paraguai com base em uma cláusula democrática utilizada para punir o país diante do impeachment do presidente Fernando Lugo, em junho. A ação ainda carece de explicação coerente. O Paraguai era o único membro do bloco a se opor à entrada do país de Chávez, cuja admissão precisava ser unânime. A deposição de Lugo, através de uma ação constitucional do congresso paraguaio, serviu de motivo para a suspensão do país. Já o mecanismo utilizado para punir o Paraguai, o Protocolo de Ushuaia, que prevê a possibilidade de suspensão e expulsão de um membro do bloco diante de uma ruptura democrática, sequer foi cogitado como empecilho para o ingresso da Venezuela.

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Na noite de sexta-feira, após uma palestra na Casa do Saber, no Rio de Janeiro, a questão caiu novamente sobre o chanceler Antônio Patriota, que participou intensamente da gestão da crise paraguaia, em plena realização da Rio+20, em junho. Acostumado a justificar a relação do governo brasileiro com o regime de Chávez desde quando era embaixador em Washington (2007-2009), Patriota deu seu jeito de responder a uma pergunta incômoda – apesar de já exaustivamente respondida pelo bom senso: A Venezuela pode ser considerada uma democracia plena?

Patriota deu início à explicação isentado Chávez de culpa pela polarização política em seu país, que, segundo descreve, é muito mais intensa do que no Brasil. O chanceler lembrou que Chávez, democraticamente eleito, sofreu uma tentativa de golpe em 2002 – mas não mencionou que Chávez também participou de duas tentativas de golpe antes de ser eleito. Patriota alegou que a oposição venezuelana durante anos se afastou do processo democrático, contestando sua legitimidade, e que retomou a atividade ainda em um ambiente extremamente dividido – como promete ser o pleito do próximo domingo.

Por fim, o ministro saiu-se com essa: “A resposta é que não existe um modelo único de democracia. Existem graus diferentes de amadurecimento democrático. Existem circunstâncias especiais. E o julgamento sobre um país aqui na nossa região, onde subscrevemos cláusulas democráticas (Tratado de Ushuaia, no Mercosul, e carta democrática, da UNASUL), é coletivo e político até certo ponto. Se a região considera que há plena democracia na Venezuela, então há plena democracia na Venezuela. A Unasul poderia ter se reunido, deliberado sobre a Venezuela, e considerado que não havia (plena democracia). Não é essa a opinião da América do Sul. Então é essa a resposta possível. Não é inteiramente satisfatória, mas é a resposta possível”, afirmou.

A diferença do grau de tolerância na Venezuela e no Paraguai continuou sem resposta. Mesmo assim, Patriota confirmou que o Paraguai pode retornar ao bloco diante das eleições, previstas para 2013. “Para que haja o bom andamento, o Paraguai precisa viver em plena vigência democrática. Se as eleições forem livres e democráticas, estarão dadas as condições para o retorno do Paraguai (ao Mercosul)”, afirmou, durante a palestra.

Chávez, o ‘mediador’ – O chanceler também comemorou a abertura do processo de paz na Colômbia e felicitou Chávez pela intermediação entre as Farc e o governo colombiano. Patriota também congratulou Cuba por sediar encontros reservados e estabelecer o diálogo entre o grupo guerrilheiro e o governo de Juan Manuel Santos – que precisou se afastar da presidência por alguns dias devido ao tratamento de um câncer. Patriota destacou a evolução política da Colômbia. Segundo ele, que classificou a presidência de Santos como “lúcida, corajosa e criativa”, um cenário promissor contaria com a participação dos grupos divergentes na vida política colombiana de forma pacífica. “Esse fenômeno já aconteceu em outros lugares, como na Irlanda do Norte e, de certa forma, em Angola. Demonstra um amadurecimento das lideranças da nossa região”, defendeu.