Papa Francisco edita novo manual contra abuso sexual na Igreja Católica
Guia de instruções padroniza procedimentos de denúncias e permite maior interação entre a Justiça Comum e tribunais do Vaticano
O Vaticano publicou nesta quinta-feira, 16, por iniciativa do papa Francisco, um manual para os eclesiásticos com diretrizes sobre o procedimento a seguir para investigar casos de suposto abuso sexual contra menores de idade dentro da Igreja.
Reunidos em um “vade mecum”, ou guia de instruções, os documentos tem objetivo de ajudar autoridades locais da Igreja na “delicada tarefa de levar adiante corretamente os casos que impliquem religiosos quando são acusados” de abusos de menores de idade, disse o cardeal espanhol Luis Ladaría Ferrer, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.
Segundo o novo manual, o eclesiástico responsável deve informar a identidade do padre suspeito, seus diferentes ministérios, a data dos fatos e o nome da suposta vítima e as medidas adotadas pela autoridade eclesiástica. Em caso de processo criminal, o nome do promotor e dos advogados envolvidos também devem ser incluídos. O manual tem a mais clara linguagem sobre denúncias de abuso sexual já vista em documentos da Igreja.
Antes, com textos de denúncia extremamente diferentes, os bispos “se perdiam”, diz Nicolas Senèze, correspondente no Vaticano para o jornal católico francês La Croix.
Além disso, clérigos eram orientados a seguir a lei da diocese local sobre relatar a denúncia às autoridades civis. Agora, o guia diz que “mesmo nos casos em que não há obrigação legal explícita de fazê-lo, as autoridades eclesiásticas devem escrever um relatório às autoridades civis competentes, se isso for considerado necessário para proteger a pessoa envolvida ou outros menores do perigo de outros atos criminosos”.
O Vaticano destaca que os documentos publicados nesta quinta-feira não propõem novas regras, nem pretendem que a justiça da Igreja Católica substitua a justiça civil.
Papa Francisco, que transformou a luta contra o abuso sexual na Igreja Católica em uma de suas prioridades, convocou em fevereiro de 2019 uma cúpula sem precedentes para discutir o assunto, que reuniu 115 presidentes de conferências episcopais.
Na ocasião, ele se comprometeu a “dar diretrizes uniformes para a Igreja”, evocando referências legais já em vigor no plano civil e canônico.
Há vários anos, a Igreja Católica enfrenta uma tempestade de escândalos internacionais de pedofilia e agressão sexual – em particular Estados Unidos, Chile ou Alemanha –, geralmente acobertados pelos próprios eclesiásticos em vários países.
O Papa, para quem esses crimes tornam o clero “um instrumento de Satanás”, fez um grande gesto contra o acobertamento, acabando com o “segredo pontifício” – uma norma de confidencialidade que protege informações sensíveis a respeito da direção da Igreja – em dezembro do ano passado. Sem esse segredo, queixas, depoimentos e acusações devem ser transmitidas aos tribunais.
No entanto, tanto Francisco quanto o novo manual dizem que o segredo da confissão permanece absoluto, o que exclui acusações baseadas em conversas no confessionário.
(Com AFP)
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