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Papa acaba com foro privilegiado de bispos e cardeais

Em novo decreto, Francisco permite que as duas categorias sejam julgadas na primeira instância do sistema judiciário do Vaticano

Por Da Redação Atualizado em 30 abr 2021, 12h04 - Publicado em 30 abr 2021, 11h49

O papa Francisco está em uma cruzada contra a corrupção e os privilégios na cúpula da Igreja Católica. Após estabelecer a ficha limpa no Vaticano, o pontífice assinou nesta sexta-feira, 30, um novo decreto que acaba com o foro privilegiado para cardeais e bispos.

O novo motu proprio, decreto de uso exclusivo do líder da Igreja Católica, torna o Tribunal do Vaticano, primeiro instância do sistema judiciário na cidade-estado, competente para julgar essas duas categorias. Até agora, bispos e cardeais estavam sujeitos apenas à Corte de Cassação, instância máxima da Justiça vaticana.

Com base em um princípio de igualdade de todos os membros da Igreja, o papa Francisco decidiu abolir o artigo segundo o qual cardeais e bispos acusados de delitos penais no Vaticano pudessem recorrer ao Tribunal de Cassação, composto por três cardeais e dois ou mais juízes. O julgamento, no entanto, só acontecerá mediante consentimento do pontífice.

“Partindo dessas considerações, hoje existe a exigência de realizar novas modificações no ordenamento jurídico do Estado da Cidade do Vaticano, até para assegurar a todos um juízo articulado em mais de um grau e em linha com as dinâmicas seguidas pelas mais avançadas experiências jurídicas internacionais”, diz o Papa no motu proprio.

Na quinta-feira, a Sé já havia divulgado um motu proprio anticorrupção que proíbe dirigentes do Vaticano de terem bens em paraísos fiscais ou de receber presentes com valor superior a 40 euros. Desde o início de seu pontificado, em 2013, Jorge Bergoglio vem tentando promover reformas para aumentar a transparência e a prestação de contas no Vaticano, abalado por uma série de escândalos de corrupção e financeiros nas últimas décadas.

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