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Países da UE criarão planos de emprego com fundos europeus não alocados

Bruxelas, 30 (EFE).- Os líderes da União Europeia (UE) se comprometeram nesta segunda-feira a elaborar planos nacionais de criação de emprego, com especial ênfase nos jovens; iniciativa que será financiada com fundos comunitários não alocados.

Em declaração divulgada na cúpula extraordinária realizada hoje em Bruxelas – a primeira dedicada exclusivamente ao crescimento e ao emprego -, os líderes europeus reconheceram que a estratégia de austeridade até agora defendida pela UE ‘não é suficiente’ para revitalizar a economia e os mercados de trabalho.

Os países da UE que respaldaram o texto (todos exceto a Suécia, que não assinou a declaração por razões parlamentares), se comprometeram a desenvolver planos nacionais com medidas concretas para melhorar a formação e o emprego, cuja execução será supervisada por Bruxelas.

A declaração insistiu na necessidade de resolver o problema do desemprego juvenil, que na Espanha afeta quase metade dos menores de 25 anos em idade de trabalhar, o maior índice de toda a UE.

Os líderes propõem reformas nos mercados trabalhistas centradas em vários eixos, como a redução dos desequilíbrios entre o emprego temporário e o indefinido e a diminuição da tributação do trabalho, e apostam nos programas de bolsas de estudos e estágios para facilitar o acesso dos jovens a seu primeiro emprego.

Na declaração de hoje, os líderes comunitários pedem que as reformas sejam feitas em cooperação com os agentes sociais e respeitando ‘os sistemas nacionais dos Estados-membros’.

Além disso, o Executivo comunitário pediu aos oito países com mais desemprego juvenil de toda a UE – entre eles, além da Espanha, estão Grécia, Itália e Portugal – que preparem uma ‘equipe de ação nacional’ que deverá elaborar um plano com medidas concretas para meados de abril.

Estas equipes agruparão especialistas da Comissão Europeia e representantes das autoridades nacionais e dos sindicatos, segundo propôs o presidente do Executivo comunitário, José Manuel Durão Barroso, em seu discurso perante os líderes.

Estes planos serão incluídos nos programas nacionais de reformas que os países devem apresentar dentro do semestre europeu e poderão combinar ‘fundos nacionais e fundos europeus’, segundo Barroso, que mais concretamente propôs a redistribuição do Fundo Social Europeu (FSE) que ainda não foram alocados.

Em toda a UE há atualmente sem alocação 22 bilhões de euros do FSE correspondentes ao período 2007-2013.

A UE também aposta em fomentar a mobilidade dentro do bloco e, para isso, sugere revisar a normativa de reconhecimento de títulos e qualificações profissionais, aumentar o número de vagas disponíveis nos programas de estágio no exterior e avançar na coordenação dos sistemas de pensões.

Além disso, os líderes europeus propuseram destinar ajudas do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e dos fundos estruturais às empresas, além de reduzir as cargas administrativas e os trâmites legais para as mesmas.

O texto pede às autoridades de supervisão bancária nacionais e europeias que ‘garantam que a recapitalização dos bancos não leve a uma falta de financiamento’ para as pequenas e médias empresas, assim como que assegurem ‘uma rigorosa aplicação por todos os bancos da legislação europeia que restringe os bônus’.

Os sócios europeus se comprometem a fazer maiores esforços para facilitar o crédito às pequenas e médias empresas e a iniciar medidas neste sentido antes de junho.

A cúpula aconteceu na capital belga enquanto o país estava paralisado pela greve geral convocada pelos principais sindicatos em protesto contra as medidas de austeridade aplicadas pelo Governo e que incluem o atraso da idade de aposentadoria, assim como uma redução nas prestações por desemprego. EFE