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ONU reitera preocupação ante violações de direitos humanos na Guiné-Bissau

Nações Unidas, 8 mai (EFE).- O Conselho de Segurança da ONU reiterou nesta terça-feira sua ‘grave preocupação’ sobre a persistência das violações dos direitos humanos na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 12 de abril passado, e voltou a ameaçar a Junta Militar com sanções caso ela não abandone o poder.

Os 15 membros do principal órgão internacional de segurança emitiram um comunicado no qual, além de voltar a condenar o levante militar e pedir o ‘retorno à ordem constitucional’, expressaram sua preocupação ante as informações sobre ‘saques, violações dos direitos humanos e abusos’.

Entre essas violações, assinalou o Conselho de Segurança, destacam-se ‘as prisões arbitrárias’ praticadas pelas autoridades, ‘os maus-tratos aos prisioneiros e a repressão violenta das manifestações’, atos pelos quais seus autores deveriam prestar contas ante a Justiça.

O órgão também se mostrou preocupado sobre ‘o possível aumento do narcotráfico como resultado da instabilidade atual’ em um país que se transformou em um importante ponto de passagem da droga que chega à Europa procedente da América Latina.

O Conselho voltou a fazer ameaças de sanções à Junta Militar e aos que a apoiam, como já fez em uma declaração presidencial no dia 21 de abril passado, ‘caso não se resolva a situação que o país atravessa’ restaurando-se a ordem constitucional.

O representante especial da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, pediu na segunda-feira ao Conselho que cogite impor sanções contra a Junta Militar, e são várias as vozes que pedem o desdobramento de uma força de paz no país.

O Conselho recebeu também com beneplácito a libertação, na semana passada, do primeiro-ministro do país, Carlos Gomes Júnior, assim como do chefe de Estado interino, Raimundo Pereira, que eram mantidos presos pelos golpistas desde o levante. Mas o órgão da ONU pediu ‘a libertação imediata e incondicional de todos os outros detidos’.

Os 15 membros do Conselho também aplaudiram as iniciativas internacionais para fazer frente à crise e sublinharam ‘especialmente os esforços mediadores’ realizados pela Comunidade Econômica dos Estados de África Ocidental (Cedeao).

O órgão pediu à Cedeao que, em coordenação com a ONU, a União Africana (UA) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), leve adiante os esforços para iniciar a política de tolerância zero contra a tomada inconstitucional do poder na Guiné-Bissau e que fomente a restauração da ordem constitucional no país africano.

Os golpes de Estado militares na ex-colônia portuguesa foram uma constante nos últimos anos e refletem a instabilidade política que vive esse país africano, um dos mais pobres do mundo. EFE