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ONU pede proibição de mangás com teor pedófilo no Japão

Ilustrações de carácter sexual envolvendo menores não são regulamentadas pela lei japonesa

Uma representante da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que sejam proibidos mangás (quadrinhos japoneses) e ilustrações de carácter sexual envolvendo menores no Japão. Maud de Boer-Buquicchio, relatora especial da ONU para o tráfico de menores e a prostituição e pornografia infantis, afirmou nesta segunda-feira que ainda que sejam virtuais, “esses conteúdos pedófilo-pornográficos extremos deveriam ser proibidos”.

Atualmente, esses conteúdos não são regulamentados pela lei como pedofilia. A representante da ONU elogiou as recentes medidas legislativas que, além da distribuição, agora também penalizam a posse de fotos e vídeos de menores, mas lamentou que as autoridades japonesas não tenham chegado a proibir, na legislação vigente desde o ano passado, os desenhos animados com imagens obscenas envolvendo crianças.

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A maioria dos desenhistas de mangá e criadores de animes (desenhos animados japoneses) é oposta à ideia de proibir os quadrinhos e animações que exibem algum tipo de sexualização infantil, com o pretexto de que é difícil definir exatamente o que é ou não pedofilia e pornografia.

Maud também considerou que na lei japonesa persistem “numerosas lacunas” que permitem atividades comerciais, como a venda de DVDs, álbum de fotos na internet e lojas especializadas em fotos de meninas menores de 12 anos de biquíni ou o aluguel de estudantes para fazer companhia para homens adultos durante algumas horas. A prostituição infantil foi reduzida, mas o material pedófilo e pornográfico aumentou, principalmente on-line, indicou a representante. “Tudo isso supõe, evidentemente, atividades lucrativas. O preocupante é que essa tendência parece ser socialmente aceita e tolerada”, destacou.

No ano passado foram registrados no Japão 1.828 casos de pornografia infantil, afetando um total de 746 crianças, segundo as autoridades.

(Com agência France-Presse)